Governo conta com avanço de 2,44% no PIB para subir pensões

António Costa vincou esta quarta-feira no Parlamento que todas as pensões vão ser aumentadas em 2018 e que as reformas de valor mais baixo vão até beneficiar de uma subida mais significativa, apontando para um crescimento da economia acima dos 2%. Porém, para que isto aconteça, o crescimento do PIB terá de atingir, no mínimo, 2,44% no terceiro trimestre. Este é, pelo menos, o cenário com que o Governo está a trabalhar, sabe o ECO.

As pensões são atualizadas anualmente tendo por base uma fórmula ligada ao PIB e à inflação. No caso do PIB, importa a “média da taxa do crescimento médio anual dos últimos dois anos, terminados no 3.º trimestre do ano anterior àquele a que se reporta a atualização ou no trimestre imediatamente anterior, se aquele não estiver disponível à data de 10 de Dezembro”.

Até aqui, este valor esteve sempre abaixo de 2%, implicando aumentos mais contidos (isto sem contar com os vários anos em que a lei esteve suspensa). Em 2017, por exemplo, as pensões até 842,6 euros foram atualizadas em 0,5% em janeiro, tendo as restantes ficado congeladas porque o valor da inflação não foi suficiente para se traduzir em aumentos nas reformas de maior valor.

Para 2018, o cenário é outro. Desde logo, o Instituto Nacional de Estatística (INE) reviu a 22 de setembro o crescimento dos agregados macroeconómicos. No cenário trabalhado pelo Governo, será suficiente um crescimento do PIB de 2,44% no terceiro trimestre para que a subida média, para efeitos de atualização de pensões, se situe nos 2%. Ou seja, foi esta revisão que fez com que este cenário se tornasse mais plausível.

Quanto aumentam então as pensões neste cenário?

Se a evolução do PIB, seguindo as regras da lei, se situar entre 2% e 3%, as pensões até dois Indexantes dos Apoios Sociais (IAS) aumentam no valor do “IPC [Índice de Preços no Consumidor] acrescido de 20% da taxa de crescimento real do PIB, com o limite mínimo de 0,5 pontos percentuais acima do valor do IPC”. Quando se fala em IPC, o que conta é a variação média dos últimos 12 meses da inflação, sem habitação, disponível em dezembro do ano anterior, ou, se este valor não estiver disponível, em 30 de novembro. Este valor ainda não é conhecido — para já, o dado mais recente aponta para 1,12%.

Se assumirmos que esta inflação chegará a 1,2%, isto significa que as pensões até 842,64 euros (2 IAS) terão um aumento de 1,7%. Já as pensões entre dois e seis IAS (2.527,9 euros) têm um aumento igual ao valor da inflação (1,2%). Por fim, a atualização das reformas de valor mais elevado corresponde à inflação deduzida de 0,25 pontos (0,95%).

E se o crescimento do PIB for mais baixo?

Não atingindo a média de 2%, a evolução do PIB dita aumentos mas contidos. Mas mesmo assim, e pela primeira vez desde 2009, todas as pensões serão aumentadas — culpa da inflação mais elevada.

Neste cenário mais contido, as pensões até 842,64 euros serão aumentadas em 1,2%, se for este o valor da inflação utilizado para os cálculos. Já as pensões de valor mais elevado, até 2.527,9 euros, crescem 0,7%. E as restantes, em termos genéricos, sobem 0,45%.

(notícia atualizada às 19h36, com indicação do último ano em que todas as pensões foram aumentadas)