Catalunha: Parlamento marca plenário de resposta ao Artigo 155º para quinta-feira

O Parlamento catalão vai reunir-se esta quinta-feira para abordar a resposta ao artigo 155º, avança a imprensa espanhola. Antes disso, na terça-feira, reúne-se a Comissão dos Assuntos Institucionais para que os senadores catalães expliquem a posição face ao mesmo artigo.

A ideia deste plenário é que sirva de resposta à aplicação do Artigo 155º, através do qual Mariano Rajoy vai retirar autonomia à Catalunha e antecipar eleições na região.

Em aberto está ainda a declaração unilateral de independência. O plenário foi convocado pelos independentistas Junts pel Sí e pelo CUP, que detêm a maioria do parlamento catalão. Lluís Corominas, presidente do grupo parlamentar do Junts pel Sí, evita falar da independência e diz, citado pelo El País, que o plenário foi convocado para “dar resposta à agressão que implica a aplicação do Artigo 155 da Constituição”.

Os catalães procuram agora acionar todas as ferramentas judiciais possíveis para responder ao Artigo 155. Corominas garante que essa decisão do Governo espanhol pode ser combatida pela via penal e acusa Rajoy de “praticar a violência institucional, policial e judicial”. Espanha, diz, “está a agir como uma ditadura que impõe a lei através dos juízes, fiscais e polícias”.

“Desobediência civil massiva”, apela a esquerda

O partido separatista de extrema-esquerda catalão CUP apelou esta segunda-feira à “desobediência civil massiva”, na sequência da decisão do Governo espanhol, tomada no sábado, de intervir diretamente na Catalunha para restaurar a legalidade constitucional na região.

A Candidatura de Unidade Popular (CUP), que tem apenas 10 dos 135 deputados do parlamento regional, mas é essencial para a manutenção da maioria separatista, considera a intervenção de Madrid “a maior agressão contra os direitos civis, individuais e coletivos do povo catalão desde a ditadura franquista”.

Em comunicado, este movimento antissistema sublinha que se está a entrar numa “semana crucial para o futuro da Catalunha” e acusa “o Governo de Rajoy, com o apoio do Cidadãos, do PSOE e do Borbón (rei Felipe VI), de eliminar o autogoverno e de intervir nas principais instituições, entre elas o parlamento” regional.

O chefe do Governo da Catalunha, Carles Puigdemont, assegurou no sábado, em Barcelona, que os catalães vão resistir “de forma pacífica” ao “ataque à democracia” que Madrid está a fazer, tendo pedido ao parlamento regional para celebrar uma reunião para decidir sobre “a intenção de liquidar” o governo catalão, o que deverá acontecer na quinta-feira.