Operação Marquês: 78 anos para analisar processo

João Medeiros, advogado da PLMJ e representante de Diogo Gaspar Ferreira no processo da Operação Marquês, fez as contas e o total surpreende. Para analisar o processo judicial que envolve, entre outros, o ex-primeiro-ministro José Sócrates por suspeitas de corrupção, são precisos 78 anos de trabalho, avança a revista Visão esta quinta-feira, cuja versão inicial apontava para 75 mil anos.

Num requerimento enviado ao Ministério Público, o advogado do CEO do resort Vale do Lobo pediu que fosse estendido por um ano o prazo para consultar o processo. João Medeiros argumenta que 18 dias de trabalho seriam dedicados ao processo, 283 para os anexos e 73 dias para as escutas. Só para os 13.500.000 ficheiros informáticos, o jurista defende que seriam precisos mais de 28 milhões de dias de trabalho. Assumindo que seria preciso 1 minuto para cada um, os advogados de cada arguido necessitariam de 225 milhões de horas, traduzidas em aproximadamente 28.125 dias de trabalho.

Segundo a análise enviada pelo advogado ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal, o processo principal é composto por 44.834 páginas, distribuídas em 115 volumes. A mesma fonte refere que João Medeiros ainda tem pela frente a análise de 22 volumes principais do processo, num total de 8.580 páginas.

Para lá dos volumes principais, o processo Marquês é ainda composto por 904 anexos, com uma média de um volume (em média 150 páginas) cada. Contas feitas, a análise de 135.600 páginas levaria 2.260 horas de trabalho, o equivalente a 283 dias de trabalho. Relativamente às cerca de 35.000 escutas, transcritas e não transcritas, às quais o advogado não teve acesso na fase de inquérito, o mesmo conclui que a sua análise levaria 583 horas, ou seja, 73 dias de trabalho.

João Medeiros pretende estender por mais um ano o período de análise do processo para que os arguidos possam “efetivamente exercer o seu direito de defesa, constitucionalmente garantido”, cita a Visão. A lei prevê apenas 50 dias para os advogados consultarem processos judiciais.