Paulo Azevedo: “Lutaremos como leões” contra venda da TVI à Altice

O líder da Sonae está “indignado” com a decisão da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), que não se opôs à venda da Media Capital à Altice, e garante que vai lutar contra a operação. Em entrevista ao Expresso, Paulo Azevedo sublinha que quando fez referência à Operação Marquês, não estava em causa uma “reflexão sobre o caráter da Altice” [acesso pago].

A possibilidade de contestar judicialmente a decisão da ERC “está em aberto”, admite Paulo Azevedo, que deixa o aviso: “lutaremos como leões para que [este negócio] não aconteça”.

Em entrevista ao semanário Expresso, o presidente da Sonae começou por defender “que esta operação cria uma concentração grave de poder económico e controlo sobre os media”. “Se o operador que detém o acesso a cerca de metade dos portugueses (a MEO) comprar o maior grupo de comunicação social (a Media Capital), isso dá-lhe o controlo sobre essa informação e dá-lhe o poder de condicionar económica e estrategicamente os demais operadores”, avança ainda, acrescentado que “é extremamente grave não só face ao tema da concorrência, mas também no plano do pluralismo da informação e da pluralidade do sistema político”.

E é por isto que Paulo Azevedo entende que “é um bocadinho bizarra” a reação da Altice — que já anunciou que vai avançar com uma queixa-crime depois de o líder da Sonae ter dito que a operação “criará condições” para haver indignação com a “descoberta de uma operação ‘Marquês’ dez vezes maior”. Esta “é uma opinião que temos, independentemente de quem possa vir a ter essa posição”, frisa, garantindo que “não é uma reflexão sobre o carácter da Altice”.

Aliás, Paulo Azevedo garante que não está a insinuar que é possível estar já, neste momento, perante os crimes da Operação Marquês. “O que estou a dizer é que se esta operação for para a frente, qualquer que seja a empresa que tenha o poder de controlar uma parte importante da informação que chega aos portugueses, cria condições para que possa surgir esse tipo de atividades ilegítimas”, explica, salientando que não acusou ninguém “de coisa nenhuma”. E recusa fazer considerações sobre o “comportamento ético da Altice”.

O presidente da Sonae fala em “indignação” com a decisão — “ou melhor, com a não decisão” — da ERC. Refere que os serviços técnicos daquela Entidade identificaram “riscos não controláveis e gravemente lesivos do pluralismo e do direito à informação”, mas, “por uma circunstância pontual de fraqueza institucional”, “uma só pessoa [Carlos Magno, o presidente] pôde bloquear tudo”.

Paulo Azevedo entende que “qualquer pessoa nessa posição” não devia assumir bloquear, sozinha e contra os pareceres dos serviços, “aquela que é talvez a decisão mais importante que a ERC alguma vez teve de tomar”. “Quanto muito demitia-se, porque esta situação só é possível porque a Assembleia da República (AR) não consegue há muito tempo criar o consenso para eleger os membros do conselho da ERC em falta”, critica. A indignação de Paulo Azevedo é com Carlos Magno mas, assim, também com o Parlamento: “Se a AR tivesse feito o seu trabalho e o seu dever, só com o voto da maioria dos cinco conselheiros da ERC é que seria possível impedir o veto desta operação”.