Mês: Outubro 2017

Marcelo Rebelo de Sousa falou, esta quinta-feira, no habitual discurso de comemoração do 5 de Outubro, Dia da Implantação da República Portuguesa, e deixou vários recados a todos os partidos. O Presidente da República alertou para a euforia com momentos que são efémeros e apelou às várias cores partidárias para que tenham “grandeza de alma” e cheguem a consensos políticos. E deixou recados à oposição e ao Governo: não fica bem não reconhecer sucessos do Governo, mas é igualmente mau não reconhecer fracassos.

Nem sucessos eternos, nem reveses definitivos

A primeira mensagem foi para os “protagonistas” da democracia, a quem deixou elogios, ao mesmo tempo que lembrou a efemeridade dos bons momentos, mas também dos maus.

"[A República Portuguesa é uma] democracia política com protagonistas capazes de apontar a médio e longo prazo, ultrapassando o mero apelo dos sucessivos atos eleitorais, sendo certo que não há sucessos eternos nem reveses definitivos. Uma democracia, sobretudo, com a garantia dos direitos de todos, sem discriminações de qualquer espécie.”

Aqui, o Presidente apelou ainda a um “compromisso com o futuro”, para que “não esmoreçamos no percurso já feito e pugnemos por maior independência financeira, por maior criação de riqueza e de emprego, por mais justa distribuição do rendimento, por mais eficaz e por isso determinado mas realista combate à pobreza, às discriminações e intolerâncias”.

O apelo a convergências políticas

Segurança, celeridade da justiça, estabilidade financeira e económica e equilíbrio orçamental dos serviços públicos. Estas são as prioridades de Marcelo e, para que sejam conseguidas, o Presidente pede “convergências no verdadeiramente essencial”, mas também “salutares divergências” no que não é essencial.

"Que tudo façamos para que os portugueses e as portuguesas saibam que as suas vidas e bens estarão mais seguros, que a sua inocência ou culpabilidade não serão um novelo interminável, que a crise financeira e económica não regressa mais, que a educação, como a saúde e a Segurança Social, não cavam fossos inaceitáveis, que os cidadãos dispõem de vários caminhos de escolha, sabendo que a existência de alternativa quanto à governação é sempre preferível às ambiguidades diluidoras que só reforçam os radicalismos anti-sistémicos. Mas que os seus responsáveis políticos e sociais tenham a grandeza de alma para fazer convergências no verdadeiramente essencial, mantendo as frontais e salutares divergências naquilo que o não é.”

Um exercício de humildade cívica

No fim, mais um apelo, desta vez a um “exercício de humildade cívica”. Marcelo pede que a oposição reconheça os sucessos do Governo e a este que reconheça os próprios fracassos. Sem “complexos ou arrogâncias”, sem “temores ou inibições”.

"Se, ano após ano, e também este ano, mostrarmos a coragem necessária para sublinharmos o que correu bem ou muito bem, mesmo que isso aparentemente favoreça outros que não nós, e para reconhecermos o que correu mal ou mesmo muito mal, ainda que isso nos apareça como intolerável fragilidade própria, o 5 de Outubro continuará a valer a pena, a República democrática será mais do que uma conquista história, umas centenas de artigos da constituição ou uma proclamação para sessões solenes. Eu acredito que somos capazes deste exercício de humildade cívica, de afirmar êxitos sem complexos ou arrogâncias, de confessar fracassos sem temores ou inibições e de assumir que, no futuro, teremos de ser igualmente perseverantes no que fizemos de certo e radicalmente melhores no que fizemos de errado ou de insuficiente ou, pura e simplesmente, não fizemos.”

Marcelo Rebelo de Sousa fez um discurso comemorativo do feriado de 5 de Outubro a apelar à união nacional e aos consensos políticos, lembrando que “não há sucessos eternos nem reveses definitivos“. Na reação ao discurso do Presidente da República, PCP e Bloco de Esquerda deixaram recados para o Orçamento do Estado e pediram novas opções políticas, sobretudo no que toca ao reforço dos direitos laborais e à devolução de rendimentos da população, enquanto o CDS-PP aproveitou os comentários de Marcelo sobre a justiça e a segurança interna para voltar a lembrar as polémicas de Pedrógão Grande e Tancos. Pelo meio, a cerimónia do Dia da Implantação da República Portuguesa era marcada pela manifestação de professores, que protestaram contra os concursos de colocação.

"A opção política [pela defesa dos direitos dos trabalhadores] tem sido adiada.”

João Oliveira, líder parlamentar do PCP, registou a “diferente apreciação” que o Presidente da República e salientou a necessidade de se tomarem novas opções políticas, deixando o recado para as negociações do Orçamento do Estado para 2018, que estão a decorrer. “Queremos opções políticas de fundo que resolvam os problemas do país”, afirmou João Oliveira, destacando a defesa dos direitos laborais. “Essa opção política tem sido adiada”, criticou.

Foi também esse o sentido da reação de Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, que insistiu que as melhorias económicas têm de ter reflexo na vida das pessoas, por exemplo, através da alteração dos escalões de IRS para beneficiar quem ainda não viu os seus rendimentos serem aumentados ou do descongelamento de carreiras da função pública.

Assunção Cristas, por seu lado, voltou a salientar que o momento positivo da economia portuguesa se deve às reformas que foram feitas, mas, sobretudo, insistiu nas polémicas de Pedrógão Grande e de Tancos. “O Presidente da República referenciou a justiça, a segurança e as forças armadas, que temos sinalizado como áreas que não têm corrido bem. Não posso deixar de destacar a tragédia de Pedrógão ou o grande embaraço de Tancos, já para não falar da opacidade do Orçamento do Estado”, disse a líder do CDS-PP, referindo-se às cativações feitas este ano.

Professores querem “colocação administrativa”

À margem das cerimónias, dezenas de professores exigiam “justiça” e “colocação administrativa”. O protesto não passou despercebido nem a Marcelo, nem aos representantes dos partidos, que reconheceram as “justas” reivindicações. “Há mais de 10 anos que estes problemas se verificam. Nas audições do ministro da Educação, foram-se suscitando medidas que podiam resolver o problema, medidas essas que não foram adotadas, mas esta situação tem de ser resolvida”, criticou João Oliveira. “Era possível terem sido desencadeados procedimentos para não colocar professores a centenas de quilómetros das escolas e entendemos que ainda podem ser tomadas essas medidas“, acrescentou.

"Há a possibilidade de, para o ano, haver um novo concurso para as pessoas poderem recolocar-se. Mas as regras foram cumpridas, as pessoas concorreram, ninguém foi colocado numa escola para onde não concorreu, não podemos mudar as regras do jogo.”

Já Pedro Filipe Soares disse que o Bloco de Esquerda quer um “concurso extraordinário para a vinculação de professores em 2018” e Assunção Cristas aproveitou o protesto dos professores para lembrar outros, como os dos enfermeiros. “Há um discurso do Governo que não cola, que diz que está tudo bem mas depois não tem margem para acomodar reivindicações legítimas. Tem de haver capacidade de diálogo e consenso em várias áreas“, disse a líder do CDS-PP.

António Costa, por seu lado, reiterou que os concursos de colocação de professores cumpriram as regras e abriu a porta a soluções para o próximo ano. “Há a possibilidade de, para o ano, haver um novo concurso para as pessoas poderem recolocar-se. Mas as regras foram cumpridas, as pessoas concorreram, ninguém foi colocado numa escola para onde não concorreu, não podemos mudar as regras do jogo”, sublinhou.