Portugal quase livre do spread agravado na dívida ao FMI

Os reembolsos antecipados ao Fundo Monetário Internacional (FMI) que Portugal deverá concretizar até ao final deste ano vão permitir baixar em quase um terço o spread exigido pelo Fundo à República. Depois, em 2018, à medida que o Tesouro português for continuando a amortizar a dívida ao FMI, o custo do empréstimo ainda vai cair mais. O objetivo é libertar o país da penalização extra no empréstimo já no próximo ano, sabe o ECO.

A primeira meta que o Governo tinha fixado para os reembolsos ao FMI, no Orçamento do Estado para 2017, era de cerca de 1,5 mil milhões de euros. Contudo, o Executivo chegou ao final do ano e anunciou mais amortizações do que o previsto. Ainda esta terça-feira o ministro das Finanças, Mário Centeno, voltou a subir em mil milhões os reembolsos antecipados, elevando o total para 9,4 mil milhões de euros em apenas um ano.

Qual é a pressa? O interesse em pagar rápido ao FMI é duplo: primeiro, porque os juros cobrados no empréstimo do Fundo são mais elevados do que aqueles que Portugal consegue obter, neste momento, no mercado. Segundo, porque os juros cobrados pelo valor da dívida que permanece por pagar ao FMI também baixam.

É que Portugal paga uma penalização (um spread agravado) sobre o valor da dívida que ultrapassa o limite que decorre da sua quota. E ao amortizar antecipadamente cerca de nove mil milhões de euros, o spread médio exigido ao Tesouro português cai consideravelmente.

O próximo gráfico mostra a posição portuguesa em relação ao Fundo, a 31 de dezembro de 2016, em euros e em SDR (Direitos Especiais de Saque, na sigla inglesa) que é a moeda do Fundo. Mostra ainda a posição projetada, tendo em conta os anúncios de reembolsos antecipados, para o final deste ano.

Dívida ao FMI: 2016 vs. 2017

^{Projeção para 2017. Fonte IGCP e cálculos ECO}

Mas a dívida ao FMI não custa toda o mesmo. Tal como explicou o FMI ao ECO, a linha de financiamento utilizada por Portugal no empréstimo determina que a taxa é fixada semanalmente, tendo em conta um cabaz de taxas de juro de referência. Neste momento, o valor do juro de referência está em 1,675%.

A este valor soma-se um spread de 100 pontos base. Mas este spread é penalizado no caso de dívidas muito elevadas face à quota do país no Fundo. Ao montante da dívida que supera o limite, aplica-se um spread de 200 pontos base e se o limite for ultrapassado por um período superior a 51 meses, o agravamento é ainda maior: 300 pontos base. O limite é definido como 187,5% da quota do país.

No caso de Portugal, esta fasquia corresponde a 3,86 mil milhões de SDR (cerca de 4,7 mil milhões de euros) e como a dívida se mantém acima do limiar por mais de 51 meses, o spread que é aplicado à dívida que supera este valor é de 300 pontos base.

O que muda com as amortizações antecipadas?

A 31 de dezembro de 2016, Portugal devia 16.327 milhões de euros ao FMI, o equivalente a cerca de 13,5 mil milhões de SDR. Em termos médios (ponderando o spread mais baixo de 100 pontos aplicado a uma parte da dívida, com o de 300 pontos sobre o restante) o valor do spread exigido pelo FMI para o montante de dívida total era de 243 pontos base.

Mas com os reembolsos antecipados, a parcela da dívida de Portugal ao FMI à qual é aplicado o spread agravado diminui muito. Assumindo que o Governo concretiza os reembolsos anunciados até ao final do ano, no total de 9,4 mil milhões de euros, a dívida ao FMI cai para 6.927 milhões de euros, o equivalente a cerca de 5,7 mil milhões de SDR.

Feitas as contas, o valor médio, ponderado, do spread aplicado pelo FMI deverá baixar para 165 pontos base. São menos 32% face ao valor de arranque de 2017. Assumindo o valor do juro constante em 1,675%, implica baixar a taxa de juro de 4,105% para 3,325.

O próximo gráfico compara a situação a 31 de dezembro de 2016, com a que se espera atingir no final de 2017.

Que parte da dívida paga spread agravado?

^{Cálculos ECO}

Para deixar de sofrer a penalização, Portugal tem de amortizar ainda 2,8 mil milhões de euros ao FMI. Oficialmente, está planeada uma amortização de 1,4 mil milhões de euros em 2018, mas o objetivo do Governo é manter a estratégia de acelerar os pagamentos ao fundo, tal como fez este ano. Há mesmo a expectativa, sabe o ECO, de se conseguir atingir o limiar necessário para deixar de pagar o spread agravado já no próximo ano.