Ministro: Fundos da FCT aumentam para pagar novos contratos

O ministro da Ciência e do Ensino Superior, Manuel Heitor, anunciou esta quinta-feira, após a reunião do Conselho de Ministros, que estão reunidas as condições, nomeadamente de financiamento, para que as instituições de Ensino Superior possam abrir concursos para a contratação de bolseiros doutorados, uma das medidas de redução da precariedade que tem sido desenvolvido pelo Ministério em negociação com os sindicatos.

“Ficou concluído todo o processo regulamentar para fixação dos níveis remuneratórios”, afirmou o ministro aos jornalistas no final da reunião. “Passa agora para as instituições” a obrigação de “abrirem concursos para estimular o emprego científico”.

O diploma aprovado no Parlamento, e posteriormente sujeito a alterações, estipula que as instituições devam abrir vagas para contratar sem termo os bolseiros doutorados, com os primeiros anos dos contratos a serem pagos pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) cujo financiamento será aumentado.

“O processo incluiu uma negociação sindical complexa e aberta”, continuou o ministro, “tendo envolvido oito sindicatos”. Nos próximos dois anos, vai ser possível concretizar cinco mil novos contratos com investigadores doutorados, o que possibilita assim a redução de um dos aspetos da precariedade no Ensino Superior.

Também terá ficado resolvida a querela com as Finanças sobre o desbloqueamento de financiamento para medidas como a atualização do salário mínimo nacional, a revisão do subsídio de refeição e o aumento salarial dos professores que fizeram provas de agregação.