UGT retira proposta para suspender contribuições para o Fundo de Compensação do Trabalho

A UGT retirou hoje a proposta para suspender as contribuições das empresas para o Fundo de Compensação do Trabalho, alegando que o Governo e as confederações patronais não estão disponíveis para aumentar o salário mínimo acima dos 580 euros.

À entrada para a reunião da concertação social, o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, contou aos jornalistas que tem havido contactos bilaterais com os patrões e com o Governo sobre o acordo para o salário mínimo de 2018 que indicam que o valor ficará nos 580 euros.

“Os patrões não querem ir além dos 580 euros e nós também não estamos disponíveis para suspender as contribuições” para o Fundo de Compensação do Trabalho (FCT), disse o líder da UGT, central sindical que defende 585 euros.

Porém, o líder da UGT disse estar disponível para aceitar uma redução das contribuições para o FCT, acrescentando que essa será a proposta que as confederações irão hoje apresentar na concertação social.

“Não estamos disponíveis para suspender [as contribuições para o FCT], nem para poderem abocanhar os 160 milhões que estão no fundo, portanto aí não se mexe”, frisou Carlos Silva, acrescentando que a central sindical está, todavia, disponível “para poderem reduzir a taxa, mas só até ao final da legislatura”.

Em entrevista ao Negócios e Antena1, esta semana, Carlos Silva tinha aberto a porta à redução e suspensão das contribuições patronais para o FCT durante dois anos, ou seja, no período da atual legislatura.

Por sua vez, o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, defendeu que “o salário mínimo não tem nada a ver com o FCT”, mas sim com legislação que foi implementada numa altura em que a lei dos despedimentos foi revista e as indemnizações reduzidas.

“Discutir o FCT implica a revogação da lei dos despedimentos e das indemnizações”, afirmou Arménio Carlos, considerando “inadmissível o favorecimento dado às confederações patronais” se a medida avançar.

“O Governo não pode continuar a dar cobertura a este tipo de pressão das confederações patronais”, sublinhou o secretário-geral da CGTP.

Sobre o valor do salário mínimo, que este ano é de 557 euros, a CGTP vai voltar a insistir num aumento para 600 euros em 2018.

“Estamos preparados para chegar a um entendimento”, disse Arménio Carlos, acrescentando que isso não será possível se o acordo indiciar “contrapartidas” para o patronato.

As confederações patronais e o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, não falaram aos jornalistas à entrada para a reunião.

O Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) destina-se ao pagamento parcial das indemnizações por despedimento. As empresas estão atualmente obrigadas a descontar globalmente 1% por mês para o fundo.

O presidente da CIP, António Saraiva, tem defendido que o acordo entre os parceiros sociais assinado em janeiro estabelecia alterações ao FCT e que essa questão não foi cumprida em 2017, recusando que esta seja uma contrapartida ao aumento do salário mínimo no próximo ano.

A reunião de hoje da concertação social, além da atualização do salário mínimo, tem como pontos de agenda um balanço sobre o Programa Capitalizar, contando com a presença do ministro adjunto Pedro Siza Vieira.