Ano: 2017

A dívida pública não é um número, são vários, e pode ser difícil ver através da opacidade do economês para perceber aquilo que interessa: quanto deve o Estado português, a quem deve, e quando tem de pagar? No dia em que se realiza o debate de urgência requerido pelo PCP sobre dívida pública, pusemos Portugal numa máquina de raio-X para ver aquilo que está para lá dos números. Aqui está o esqueleto.

Para começar, o total. Segundo o Boletim Estatístico de fevereiro do Banco de Portugal, a dívida total de Portugal em dezembro de 2016 fixava-se nos 241,1 mil milhões de euros. Esta é a dívida bruta, calculada de acordo com a ótica de Maastricht, que é a mais relevante para a Comissão Europeia e a que é seguida pelos investidores.

Considerada relativamente às estimativas do Governo para o PIB de 2016, já que o valor final só será conhecido esta sexta-feira, a dívida bruta representou no ano passado 130,1% do PIB, o que constitui um aumento em relação aos 129% registados um ano antes. Sempre que este rácio ultrapassa os 120% do PIB, justifica-se um sinal de alerta. Os 120% são uma espécie de patamar psicológico, para lá do qual as dúvidas sobre a sustentabilidade da dívida se adensam.

Evolução da dívida pública

Para além da dívida bruta, em Portugal tem-se dado também importância à dívida líquida de depósitos — isto é, quanto é que Portugal deve descontando os milhões que tem parados no banco (está quase tudo no Banco de Portugal para evitar o risco). Este rácio ganhou destaque durante o Governo de Pedro Passos Coelho, quando o então Executivo PSD/CDS-PP alargou a almofada de liquidez para sair do programa de resgate da troika com uma rede de segurança, mas sem ter de recorrer a nenhum programa cautelar das instituições europeias.

Ou seja, em vez de manter apenas uma pequena almofada acumulada em depósitos — que todos os Estados têm e serve para gerir a tesouraria pública — Portugal aumentou estrategicamente esse montante para evitar ser obrigado a ir ao mercado refinanciar dívida, caso as condições fiquem mais adversas. Quanto maior é esta almofada, mais tempo o país aguenta sem ter de pedir financiamento aos investidores.

Com mais ou menos oscilações na dimensão desta almofada de liquidez, a estratégia foi mantida pelo atual Executivo de António Costa. Mas tudo tem um custo: o país endividou-se para ir buscar aquele dinheiro e os juros que arrecada não chegam para cobrir esse custo. Está por isso a pagar para ter dinheiro reservado no banco.

Como mostram os dados do Banco de Portugal, em dezembro a almofada de liquidez era de 17,3 mil milhões de euros. A dívida líquida de depósitos fixou-se nos 223,8 mil milhões, o que representa uma diminuição dos 121,6% do PIB registados em dezembro de 2015 para 117,3% um ano depois.

A quem é que Portugal deve dinheiro?

Para uma análise mais fina, vale a pena consultar os dados da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP), que é quem gere a dívida da República e faz o papel de “banco das Administrações Públicas”. Os números não são apurados exatamente na mesma ótica do que os do Banco de Portugal, mas a diferença entre os dados não é significativa face à dimensão dos números.

Assim, segundo o Boletim Mensal de fevereiro, que apresenta já os dados referentes a janeiro de 2017, Portugal deve 67,8 mil milhões à troika: FMI e mecanismos europeus de financiamento dos Estados, o FEEF e o MEEF.

O país deve menos ao FMI (16,2 mil milhões contra 51,6 mil milhões de euros que são devidos à Europa) porque tem antecipado o reembolso à instituição liderada por Christine Lagarde. A fatia da dívida que está nas mãos da troika corresponde a menos de um terço da dívida total portuguesa calculada pelo IGCP: 28,4%.

O IGCP também dá conta de quanto Portugal deve em diferentes tipos de dívida excluindo a emitida no âmbito do Programa de Ajustamento, com algumas particularidades interessantes. Por exemplo, a dívida não transacionável — que inclui os Certificados de Aforro e Certificados do Tesouro, muitos dos quais estão nas mãos de particulares — representa cerca de 32 mil milhões de euros. Aos mercados, Portugal deve 131,2 mil milhões de euros, a maior parte em Obrigações do Tesouro (OT). Mas parte deste montante foi comprado pelo próprio BCE, como forma de fazer descer o preço do financiamento.

Vejamos: quem são os investidores que compram a dívida portuguesa? Uma apresentação do IGCP deste ano permite ver como o perfil do investidor tem evoluído, referindo-se especificamente aos títulos a dez anos. Em 2010, dois anos depois do estalar da crise do subprime e antes da chegada da troika a Portugal, muitos eram gestores de bens, bancos e fundos de pensões e seguradoras, um perfil que mudara radicalmente em 2013. Em plena crise económico-financeira, os bancos, fundos de pensões e instituições oficiais deram lugar a hedge funds, fundos altamente especulativos.

Mais três anos volvidos, em 2016, porém, o perfil voltou a mudar radicalmente. A presença dos hedge funds diminuiu, já que o programa de compras do Banco Central Europeu fez com que estes fundos tivessem a vida dificultada: torna-se difícil ganhar com a especulação quando o BCE tem de comprar sempre grandes quantidades de títulos, reduzindo assim os juros. Essa baixa de juros também ajudou Portugal a conseguir atrair bancos novamente para o seu grupo de investidores, uma confiança renovada que trouxe de volta as seguradoras e fundos de pensões. O BCE, por sua vez, detinha quase 26 mil milhões de euros em Obrigações do Tesouro, no final de fevereiro deste ano.

Onde estão os investidores?

A apresentação do IGCP também permite constituir o perfil geográfico dos investidores nos títulos a dez anos. Em 2016, a maior parcela desses investidores — quase um quarto do total — tinha origem no Reino Unido. Seguiam-se-lhe a América do Norte e, em conjunto, Alemanha, Áustria e Suíça, para completar o pódio das regiões que detinham mais dívida portuguesa.

Logo a seguir ficam os investidores portugueses e os espanhóis. Com valores mais pequenos encontramos França, os países nórdicos, o resto da União Europeia e ainda uma pequena parcela de outros. A diferença é marcada em relação a 2010, quando os investidores franceses tinham a maior parcela de dívida portuguesa, e a 2013, quando a Ásia esteve na sua posição mais favorável.

Quando vai Portugal ter de pagar… e a que custo?

Em 2011, o Estado português financiou-se a juros de 5,7%, em média. Desde então, o custo de financiamento do país foi descendo até 2016, quando voltou a subir ligeiramente para os 2,5% exigidos pela dívida emitida nesse ano. Em 2016, os juros médios de toda a dívida direta portuguesa, tanto a emitida nesse ano como a anterior que ainda falta pagar, eram de 3,2%. Este ano, os juros têm ficado mais altos — Portugal já chegou a emitir Obrigações do Tesouro com juro superior ao patamar dos 4%.

Se olharmos para os juros dos empréstimos do Programa de Ajustamento, uma coisa se torna clara: os juros cobrados pelo FMI, que geram encargos com a dívida de 4,5%, bastante mais altos do que os das autoridades europeias, que não ultrapassam os 2,7%. E, por enquanto, continuam mais elevados do que a média do preço do financiamento que a República portuguesa tem conseguido no mercado.

Resultado? Portugal escolhe reembolsar antecipadamente o FMI, em vez de se limitar a pagar os empréstimos nos prazos devidos, para poupar dinheiro nos encargos — substitui dívida mais cara, por dívida mais barata. Uma situação com que a Comissão Europeia já manifestou desagrado, visto que os juros mais altos cobrados pelo FMI incentivam a que o pagamento dos empréstimos das autoridades europeias fique em segundo plano, o que deixa a maior parte do risco em Bruxelas.

Mas quando vai Portugal ter de pagar as dívidas que tem atualmente? O boletim de fevereiro do IGCP traz um calendário que permite avaliar esses prazos.

No que toca às dívidas contraídas com os empréstimos do Programa de Ajustamento, enquanto o último pagamento ao FMI será, se tudo correr como planeado, em 2022, Portugal continuará a pagar os empréstimos europeus até 2042. A maior parte da dívida de médio e longo prazo que não está relacionada com este Programa de Ajustamento, porém, deverá ser paga antes de 2025, sendo mais raros os empréstimos com prazos mais longos do que esses.