Bloco disponível para melhorar a lei de financiamento dos partidos
Bloquistas dizem que o Presidente não "identifica razões de conteúdo na fundamentação do seu veto", mas acrescentam que o Parlamento "realizará nova apreciação" da iniciativa.
O Bloco de Esquerda está “disponível para melhorar a lei” do financiamento dos partidos, depois de o Presidente da República ter vetado o diploma.
Em comunicado, os bloquistas registam que Marcelo Rebelo de Sousa “não questiona a constitucionalidade do diploma, nem identifica razões de conteúdo na fundamentação do seu veto”. Mas adiantam que “o Parlamento realizará nova apreciação de uma iniciativa legislativa que gerou grande controvérsia e debate na sociedade”, que “deverá corrigir as deficiências de escrutínio público apontadas pelo Presidente da República ao processo anterior”.
Neste sentido, o Bloco “mantém-se disponível para melhorar a lei, sempre salvaguardando as correções recomendadas pelo Tribunal Constitucional junto dos partidos, de modo a assegurar a solidez constitucional da lei do financiamento dos partidos e o rigor da fiscalização das suas contas”, conclui o comunicado publicado no site esquerda.net.
Assine o ECO Premium
No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.
De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.
Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.
Comentários ({{ total }})
Bloco disponível para melhorar a lei de financiamento dos partidos
{{ noCommentsLabel }}