Eduardo Catroga diz que “estamos a assistir a uma diarreia legislativa que tem que parar”

O economista Eduardo Catroga criticou o que apelidou de “uma diarreia legislativa que tem que parar” e que afeta sobretudo o setor financeiro, referindo que “mais tarde ou mais cedo alguém tem que parar os reguladores”. Na intervenção na conferência sobre remuneração de executivos e corporate governance, organizada pela Mercer, em conjunto com a Sérvulo & Associados, em Lisboa, o antigo ministro das Finanças considerou que “no setor financeiro, sobretudo, os reguladores passaram do oito para o 80”, o que faz com que “as empresas vão andar preocupadas em concentrar energia na gestão burocrática dos reguladores”.

O atual presidente do Conselho Geral e de Supervisão da EDP, em representação do maior acionista da elétrica, a China Three Gorges, criticou ainda a forma como algumas diretivas europeias são transpostas para a lei portuguesa: “Aparecem umas diretivas europeias e somos mais papistas do que o papa”. “Os reguladores nem sempre têm sentido de proporcionalidade”, lançou, dando como exemplo a “excessiva e desproporcionada interferência” na transposição em Portugal de uma diretiva que obrigada a que o presidente do Conselho Geral e de Supervisão (CGS) da EDP seja independente, o que lhe vetou a possibilidade de um novo mandato na liderança deste órgão.

“Mais tarde ou mais cedo alguém tem que parar os reguladores”

O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros Luís Amado é o nome proposto pelos acionistas China Three Gorges (CTG), BCP, Sonatrach, Oppidum e Senfora — que representam mais de 40% do capital — para presidente do CGS da EDP para o próximo triénio, como independente, tal como obriga o Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria.

Em declarações aos jornalistas, o economista explicou que, “ao contrário do que acontece no modelo dualista alemão, na lei portuguesa, para a mesma diretiva comunitária, […] os portugueses interpretaram que o CGS tem que ser constituído por maioria de independentes, o que já era, incluindo o presidente e, a partir desse momento, nem a CTG, nem a Capital Group, nem a Oppidum podem desempenhar a função de ‘chairman’”.

“Mais tarde ou mais cedo alguém tem que parar os reguladores”, declarou o economista. Instado a comentar os salários praticados na elétrica liderada por António Mexia, Eduardo Catroga disse que “toda a gente conhece as críticas às remunerações dos gestores a, b e c”, mas que os salários são comparados com os praticados com outras empresas do setor e “ganham um terço da congénere aqui ao lado”.