Comunistas exigem esclarecimentos sobre impostos pagos pela EDP em 2017

O deputado comunista António Filipe pediu hoje explicações do executivo socialista sobre o pagamento de impostos por parte da elétrica EDP, congratulando-se com as preocupações já manifestadas por PSD e PS sobre o assunto.

“Para já, é necessário obter um esclarecimento rigoroso por parte do Governo sobre essa situação, apurar da veracidade da notícia, saber quanto é que a EDP pagou de impostos relativamente aos lucros que obteve”, disse António Filipe à Lusa, no parlamento.

O tribuno do PCP admitiu a formalização de um requerimento a questionar o Governo relativamente à notícia veiculada pelo semanário Expresso no fim de semana. Segundo aquele jornal, a EDP teve uma taxa efetiva de impostos sobre os seus lucros de apenas 0,7% em 2017, a menor entre as empresas cotadas em bolsa portuguesa, ou seja, 10,3 milhões de euros relativos a um resultado 1,52 mil milhões de euros.

Entretanto, o presidente do PSD, Rui Rio, já anunciara que a sua bancada parlamentar iria agendar um debate parlamentar de atualidade sobre o assunto e o grupo parlamentar do PS questionou também o Governo sobre a notícia em causa.

“É legítimo que se assumam preocupações sobre esta matéria. A ser verdadeira esta notícia, que sejam tomadas medidas para pôr cobro a esta evasão fiscal. Que os outros partidos também estejam preocupados é algo que só temos de registar”, afirmou António Filipe.

O deputado comunista sublinhou que “é conhecida a posição do PCP de considerar que as empresas devem pagar os impostos de acordo com os lucros que geram no país”.

“Temos combatido quer benefícios fiscais aos grandes grupos económicos, quer a possibilidade de encontrarem estratagemas para ludibriarem a legislação nacional e não pagarem em Portugal os impostos que são devidos. Iremos pedir esclarecimentos sobre que impostos a EDP efetivamente paga e, caso se verifique, que está a pagar menos do que era suposto, saber por que isso se passa para que essa situação seja corrigida”, garantiu.

Os responsáveis pela EDP esclareceram depois que a referida taxa de 0,7% de Imposto sobre o Rendimento de pessoas Coletivas (IRC) é um registo contabilístico dos impostos de todo o grupo, assegurando que pagou 481 milhões em Portugal no ano passado, defendendo que o Expresso “confunde o reporte contabilístico refletido no relatório e contas com os valores efetivamente pagos em sede de IRC”.