Investimento: Why Portugal? Os estrangeiros perguntam. Macedo Vitorino responde em forma de guia

Foi já em março que arrancou a plataforma digital do Why Portugal: um guia pensado para o investidor estrangeiro, desenvolvido pela Macedo Vitorino & Associados. António Macedo Vitorino, sócio fundador desta sociedade, em declarações à Advocatus deste mês, conta como surgiu a ideia para o guia, o seu processo de construção e os desafios que tem enfrentado.

A origem deste guia remonta a 2013, “quando toda a gente só falava em crise, nós achámos que era o momento de procurar olhar para Portugal como um potencial investidor olharia para o país”, começa por contar o advogado.

Criámos esta espécie de marca — o Why Portugal — que é a resposta à pergunta que fazem os investidores: “Porquê Portugal?”. Começámos então a publicar um relatório que analisava e atualizava um conjunto de indicadores sobre a situação socioeconómica e jurídica do país a dado momento. Depois decidimos complementar essa análise com a informação que os investidores querem saber.

«A partir dessa altura nós criámos esta espécie de marca — o Why Portugal — que é a resposta à pergunta que fazem os investidores: “Porquê Portugal?”. Começámos então a publicar um relatório que analisava e atualizava um conjunto de indicadores sobre a situação socioeconómica e jurídica do país a dado momento. Depois decidimos complementar essa análise com a informação que os investidores querem saber. Portanto, para além de termos estes dados de várias matérias sobre a situação do país, fazíamos uma análise setorial a explicar em traços gerais, mas precisos, e fáceis de entender as principais matérias que interessam aos investidores”, explica. “Acreditamos que a promoção do investimento deve começar por explicar de forma simples e acessível as condições económicas, políticas, sociais e jurídicas que interessam aos investidores”.

Através desta nova plataforma quisemos dar aos investidores acesso às nossas próprias ferramentas, disponibilizando também as minutas de contratos que nós próprios usamos”, refere AMV. Começaram a publicar o relatório em papel e em PDF desde 2014, expandindo-o ao longo dos anos. “Este ano, acabámos este relatório cansados. Começámos em outubro e tivemos seis pessoas a trabalhar permanentemente neste dossier. Sem contar com os advogados que pela sua própria posição hierárquica também o supervisionaram”, explica AMV, que coordenou todo o projeto para o guia de 2017, que migrou agora para o digital.

O guia, que se destina a todos aqueles que pretendam estabelecer uma atividade, contratar ou viver em Portugal, disponibiliza em formato digital, de fácil acesso e aberto, informação sobre as condições económicas, políticas e jurídicas no país. Está disponível em português e inglês e organizado por capítulos, que explicam, entre vários tópicos, desde como constituir uma empresa, que programas públicos de incentivo ao investimento existem, como se pode obter um visto de residência ou um visto “gold” a como se pode adquirir ou arrendar um imóvel, por exemplo. Contém também informações ligadas a propriedade intelectual, proteção de software e tecnologia, e ainda sobre resolução de litígios em Portugal.

A plataforma inclui ainda uma base de dados de documentos e publicações relativa a cada um dos capítulos e permite o acesso fácil e rápido a leis, documentos oficiais, relatórios de organizações nacionais e internacionais, formulários oficiais e modelos de contratos. Nessas publicações podemos encontrar relatórios internacionais do Banco Mundial, Fórum Económico Mundial e Comissão Europeia para fundamentar e dar a conhecer às empresas internacionais e investidores institucionais as vantagens competitivas de Portugal quando comparado com outros destinos na Europa. Para já, o grande objetivo é o da divulgação: “vamos agora começar a falar e a negociar com as instituições públicas de promoção de investimento”, revela AMV.

Para mais informações sobre o projeto, pode aceder à homepage da Macedo Vitorino & Associados ou ao site do Why Portugal, que pode consultar aqui.