Deputados das ilhas reembolsados por viagens que não pagam

Vários deputados — pelo menos sete — eleitos pelas regiões autónomas da Madeira e dos Açores recebem uma dupla ajuda para pagar as viagens ao continente. Os deputados recebem 500 euros por semana da Assembleia da República e pedem depois o reembolso dos bilhetes ao Estado, revela o Expresso na edição deste sábado.

Os deputados que recorrem a esta dupla compensação são Carlos César, Lara Martinho, João Azevedo Castro, Luís Vilhena e Carlos Pereira do PS, Paulo Neves do PSD e José Paulino de Ascenção do Bloco de Esquerda. Aliás, os mesmos terão confirmado a informação garantindo tratar-se de um comportamento legal. Já os deputados Berta Cabral, Sara Madruga, Carlos Costa Neves e António Ventura não responderam. Dos deputados regionais, apenas Rubina Berardo, vice-presidente da bancada social-democrata, disse ao Expresso que não pedia o reembolso do custo de viagem por “opção pessoal”.

Os deputados das regiões autónomas têm direito a uma compensação de 500 euros semanais, mesmo que não viajem e sem necessidade de apresentar comprovativo, a não ser que faltem aos trabalhos parlamentares. No entanto, os beneficiários desta compensação reclamam também o reembolso do custo do bilhete a que têm direito todos os residentes nas ilhas desde que apresentem um comprovativo dos CTT. Para os Açores, o Estado reembolsa as despesas acima de 134 euros (99 euros no caso dos estudantes), sem qualquer teto; para a Madeira, os viajantes só pagam 86 euros (65 para estudantes), até ao teto de 400 euros.

Os deputados que admitem acumular as compensações justificam o comportamento com o facto de muitas vezes não conseguirem comprar viagens em classe económica- é nesse pressuposto que é calculado o valor entregue pelo Parlamento- ou de os preços dispararem.