Grupo de trabalho para rever benefícios fiscais liderado por uma economista

O Governo criou um novo grupo de trabalho para rever os benefícios fiscais. A economista Francisca Guedes de Oliveira foi o nome escolhido para coordenar este grupo de 12 pessoas que têm até 31 de março de 2019 para apresentar ao Executivo um relatório com a lista dos benefícios fiscais que no seu entender devem permanecer em vigor e simultaneamente fazer uma avaliação do custo-benefício daqueles que poderão desaparecer, avança esta segunda-feira o Jornal de Negócios (acesso pago).

O Governo aprovou em Conselho de Ministros a 22 de março, uma proposta para mexer em 15 benefícios fiscais e o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, prometeu, na altura, que o grupo de trabalho para fazer a reavaliação geral dos benefícios fiscais iria começar em breve. Um grupo de trabalho cuja constituição anunciou em fevereiro, numa entrevista ao Público (acesso condicionado).

A revisão dos benefícios fiscais deve ser feita com neutralidade e não tem por objetivo aumentar a receita, garantiu na altura Mendonça Mendes. Mas as decisões só irão constar do Orçamento do Estado para 2019, razão pela qual o grupo de trabalho vai ter de entregar as suas conclusões até 31 de março desse ano.

Francisca Guedes de Oliveira é professora de economia na Universidade Católica do Porto, já foi mandatária para a juventude de Jorge Sampaio e ajudou a elaborar o cenário macro económico apresentado em 2015 pelo PS. Integram ainda o grupo de trabalho os economistas Alexandra Pinto Leitão (Católica do Porto) e Ricardo Paes Mamede (ISCTE), o investigador José Carlos Caldeira, o advogado António Moura Portugal. Segundo o Jornal de Negócios, os restantes seis elementos são quadros do Ministério das Finanças como por exemplo João Pedro Santos (diretor do Centro de Estudos Fiscais), Helena Martins e Helena Vaz (da Autoridade Tributária) ou ainda membros dos gabinetes de Mário Centeno e de António Mendonça Mendes.