Mais salários ou mais colegas? Costa quer mais contratações, mas o que quer a Função Pública?

Governar é fazer escolhas, disse ao Diário de Notícias o primeiro-ministro António Costa. E havendo eventuais folgas orçamentais, o chefe do Governo prefere contratar funcionários públicos a aumentar salários. “Se me perguntar o que é mais importante, aumentar o número de funcionários ou o vencimento dos funcionários, respondo que aumento o número dos funcionários”, afirmou o primeiro-ministro.

Na entrevista, António Costa afirmou ainda que, “falando com a generalidade dos funcionários públicos, aquilo que eu sinto é que se houvesse as duas coisas seria excelente, mas se tiverem de escolher entre ganhar um pouco mais ou ter mais colegas para repartir o trabalho e prestar um melhor serviço, todos me dizem que preferem ter mais colegas de trabalho e prestarem um melhor serviço”.

Mas o que querem realmente os funcionários públicos? Mais colegas, ou mais dinheiro no fim do mês? O ECO foi falar com alguns membros de diferentes serviços por todo o país, alguns dos quais preferiram utilizar nomes fictícios para evitar eventuais represálias, para perceber quais as suas principais necessidades. Já do lado dos sindicatos, a resposta é clara: uma coisa não exclui a outra.

“De uma forma racional, claro que eu gostaria de ganhar mais dinheiro”, afirma Maria Adelaide, assistente operacional numa escola do concelho de Guimarães. “O salário mínimo dá para o que dá. Mas acho que era preferível criar mais emprego do que aumentar as pessoas. O dinheiro faz falta, e o que ganhamos é uma vergonha, mas se tivéssemos menos carga de trabalho, já compensaria de outra forma“. E acrescenta: “Faz falta mais gente, assistentes operacionais na educação, e era uma forma de criar emprego”.

Maria Adelaide não é a única a defender a importância das contratações, embora assinalando, como todos aqueles com que o ECO falou, que um aumento salarial seria importante. Na Saúde, por exemplo, essa necessidade parece ser notória.

“Preferia sem dúvida mais médicos”, diz Beatriz, médica no Centro de Saúde da Moita, em Setúbal. “Já fomos 14 e agora somos sete. Os que aqui estão já estão no limite”. Não é a única a pedir o mesmo. No posto médico de Gouveia, a enfermeira Célia sente a mesma necessidade. “As duas coisas eram boas”, o aumento e as contratações, afirma, “mas não sendo possível, preferivelmente era mais pessoal, desde enfermeiros a médicos. Temos muito poucos, uma lista de espera de utentes muito grande”.

Maria do Céu, num centro de saúde no distrito de Vila Real, argumenta de forma semelhante. “Preferia sempre contratação de mais pessoal. As duas coisas seria o ideal, mas as contratações são o mais importante, tanto de enfermeiros como de assistentes operacionais, cujo trabalho é também muito importante”, conclui.

"Sinceramente preferia ter mais colegas, porque a nível de efetivo o número de elementos é pequeno para a dimensão da cidade e do país.”

Numa área diferente, mas de acordo com estas profissionais está Bruno, nome fictício, que é polícia na PSP em Lisboa. “É óbvio que todos gostam sempre de receber mais”, prefacia. “Mas sinceramente preferia ter mais colegas, porque a nível de efetivo o número de elementos é pequeno para a dimensão da cidade e do país”.

Já por exemplo as professoras que falaram ao ECO não veem necessidade de novas contratações nesse campo. Jaqueline, professora de Português no básico e secundário em Lisboa, responde simplesmente: “Prefiro ser aumentada, pois não considero que tenha sobrecarga de trabalho. Embora haja falta de pessoal auxiliar, o que pode afetar o funcionamento da escola, não faltam professores no meu agrupamento”. E quanto à valorização salarial, é merecida, na opinião desta professora. “Considero que o trabalho dos professores é subvalorizado, no que diz respeito à importância da formação de novos cidadãos. O professor, na verdade, tem múltiplas tarefas e interfere em várias áreas e, por isso, deve ser remunerado condignamente”.

"Era melhor termos o aumento do que termos mais pessoas, porque pessoas há suficientes.”

Manuela, educadora de infância em Lamego, vive uma realidade diferente da de Lisboa mas mesmo assim sente a mesma necessidade. “Era melhor termos o aumento do que termos mais pessoas, porque pessoas há suficientes. No meu caso, eu nem sequer estou na minha escola de origem, e como eu estão muitos colegas”, afirma. E ainda reconhece que “mais importante era mandar gente para a reforma mais cedo e pôr mais gente jovem. Se querem pôr mais gente nova, que nos mandem a nós para a reforma, neste caso específico”.

Num instituto público de Lisboa, Pedro, nome fictício, é chefe de projeto e afirma que, havendo uma opção, deve ser o aumento de salários. “Se nos últimos anos tem apregoado que o grande problema da Função Pública passava por ter excesso de pessoas, tendo sido tomadas medidas para diminuir esse número, não faz sentido que agora venham querer aumentar o contingente”, refere. “Para além disso seria uma forma de compensar os funcionários públicos, que nos últimos anos têm sido severamente prejudicados”.

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Luís, nome fictício, é analista programador num instituto público e “preferia ter um pouco das duas coisas” mas, “tendo de escolher apenas uma das duas, preferiria ter um aumento salarial”. A mesma opinião tem um outro trabalhador de um organismo público em Lisboa que disse que “uma opção não invalida a outra” mas que o aumento salarial é a mais desejável.

A conservadora do registo civil Maria, nome fictício, também considera justo que haja um aumento salarial. “Prefiro um aumento dos funcionários públicos porque não somos aumentados há dez anos, pelo que ganhamos menos hoje do que há dez anos”, afirma. “Para além de que não há falta de funcionários públicos: o que acontece é que estão mal distribuídos. Há serviços em que, de facto, falta gente, e há outros que têm gente a mais, em que não há trabalho para tanta gente, inclusive nalgumas conservatórias”.

Sindicatos: Primeiro-ministro cava o fosso entre público e privado

Os sindicatos não veem com bons olhos uma “escolha” entre aumentos salariais, que consideram ser merecidos e devidos por lei, e renovação de quadros, que é necessária, afirmam, para a melhor qualidade dos serviços públicos. José Abraão, dirigente da Fesap, acredita que os aumentos salariais são a “forma de atrair trabalhadores com competências e qualidade, e não é só atrair, mas que se possam reter”.

Para o sindicalista, “o primeiro-ministro, ao colocar esta questão está mais uma vez a procurar contrariar aquilo que vem fomentando, que é a negociação coletiva”, e mais ainda: “Não se pode cavar ainda mais a fratura que vem do passado no confronto entre público e privado. Cada vez que um Governo diz que prefere admitir mais do que aumentar salários está a cavar ainda mais”.

Helena Rodrigues, dirigente do STE, concorda com este ponto de vista. “O senhor primeiro-ministro decidiu eleger um campo, o campo de discórdia, que põe todos os portugueses a falar sobre a mesma coisa, que são as remunerações da Função Pública”. Para Helena Rodrigues, as perspetivas recolhidas pelo ECO não refletem a informação que recebe dos sindicalizados, que defendem que haja recuperação de rendimentos. “Não podemos dizer aos colegas: para aqueles entrarem, vocês têm de perder uma parte do salário”, disse a dirigente. “Não é o trabalhador que beneficia com mais funcionários públicos, é o país”.

José Abraão afirmou ainda que os sindicatos vão negociar para que haja aumentos salariais. “Não estamos a fazer propostas que não sejam razoáveis”, disse. “Mas como diz o senhor primeiro-ministro, muitas vezes governar é optar. E não vejo alternativa que não seja optar pelos serviços públicos e seus trabalhadores”.