CMS Rui Pena & Arnaut homenageia fundador com prémio Rui Pena

A CMS, Rui Pena & Arnaut – em parceria com o ECO/Advocatus – lança o prémio Rui Pena, no ano da morte do sócio fundador, com o intuito de promover a investigação e o estudo na área do direito da Energia (eletricidade, gás, petróleo, renováveis, incluindo questões relacionadas com regulação).

Um prémio – cujas candidaturas terão de ser entregues até 30 de Novembro e o vencedor será conhecido no final de janeiro – que visa distinguir anualmente o melhor trabalho jurídico com a atribuição à candidatura vencedora de um prémio (uma bolsa ou um estágio internacional) e na divulgação do trabalho, no formato de e-book, na Advocatus.

Consulte aqui o Regulamento.

O júri é composto por, Carla Amado Gomes, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Vítor Santos, ex- presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e Mónica Carneiro Pacheco, sócia da CMS Rui Pena & Arnaut, responsável pela área de energia.

“O Dr. Rui Pena era um inovador e um profundo conhecedor do setor e foi isso que me atraiu a vir para este escritório há quase 12 anos. Estava permanentemente a fomentar a investigação e o conhecimento junto dos mais novos”, explica à Advocatus Mónica Carneiro Pacheco. “Achamos que fazia sentido direcionar este prémio para um trabalho de investigação no âmbito do Direito da Energia abrangendo todas as áreas: eletricidade, gás, petróleo e renováveis, incluindo ainda a Regulação. Porque também aqui o Dr. Rui Pena deu um contributo enorme”.

Quem são os destinatários?

Estudantes de licenciatura, mestrado, doutoramento ou cursos de pós-graduação de direito. “Não quisemos excluir nenhum dos patamares”, explica a sócia da CMS Rui Pena & Arnaut.

O prémio terá duas componentes, uma financeira de apoio a uma bolsa de estudo ou um estágio internacional e outra de promoção do trabalho vencedor, que será publicada em formato e-book.

Os patrocinadores não são ainda oficiais mas serão alguns dos principais stakeholders que tiveram relações profissionais com o advogado em causa. O prémio tem ainda o apoio da Associação Portuguesa de Direito da Energia. “Tem de ser um trabalho inédito ou seja que não tenha sido ainda publicado”, explicou ainda a advogada.

Que legado?

“Legado de uma pessoa marcante que temos de preservar”, explicou Mónica Carneiro Pacheco. Uma homenagem dirigida essencialmente não ao Rui Pena político mas ao “advogado, que adorava o escritório e a advocacia. O Dr. Rui Pena era muito exigente e incentivador da investigação e do estudo. Onde estiver, está contentíssimo com este prémio”, diz ainda a sócia do escritório que tem o nome do homenageado.

Rui Pena exerceu advocacia predominantemente na área do direito administrativo. Ao longo da sua carreira de advogado com mais de 50 anos, desempenhou um conjunto de cargos governativos bem como funções de deputado à Assembleia de República, entre 1976 e 1983.

Destacam-se ainda a função de Presidente do Instituto das Sociedade de Advogados da Ordem dos Advogados (2006-2011) e de membro do Conselho Consultivo da ASAP – Associação das Sociedades de Advogados Portugueses – (desde 2011). Era também, desde 2012, Presidente do Conselho Executivo da Concórdia – Centro de Conciliação e Mediação de Conflitos.

Desempenhou igualmente vários cargos políticos de relevo, como o de presidente do Grupo Parlamentar do CDS, de Presidente do Grupo Português da União Interparlamentar, de Ministro da Reforma Administrativa (1978) e de Ministro da Defesa Nacional (2001 – 2002).

Teve ainda uma extensa carreira académica, onde se assinalam as funções de professor de História das Ideias Políticas no Instituto Superior de Línguas e Administração; regente das cadeiras de Direito Administrativo e de Direito das Obrigações na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa; Professor das cadeiras de Direito Administrativo na Universidade Autónoma de Lisboa e na Universidade Livre de Lisboa e ainda professor convidado pela Universidade Católica Portuguesa no Mestrado em Direito da Energia.

Rui Pena licenciou-se em Direito, em 1962, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e foi cofundador das sociedades de advogados PMBGR – Pena, Machete, Botelho Moniz, Nobre Guedes, Ruiz & Associados e da Pena, Arnaut & Associados.

Rui Pena licenciou-se em Direito, em 1962, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e foi cofundador das sociedades de advogados PMBGR – Pena, Machete, Botelho Moniz, Nobre Guedes, Ruiz & Associados e da Pena, Arnaut & Associados.