Corina Cretu: “Portugal tem o 5º maior pacote de fundos. Está muito melhor” apesar do corte de 7%

Os países não devem olhar para o montante global de verbas que lhe estão a ser atribuídos ao nível da Política de Coesão, mas antes para os valores que cada cidadão vai receber. A comissária europeia da Política Regional, Corina Cretu, disse esta tarde em conferência de imprensa que, no caso específico de Portugal, o país até é beneficiado na proposta da Comissão face ao atual período financeiro, uma vez que agora tem o quinto maior pacote global.

“Não se pode olhar para o montante global”, disse Corina Cretu quando questionada pelo jornalistas para explicar o racional da proposta da Comissão que corta verbas da Coesão a países mais pobres, como Portugal (que tem um corte proposto de 7%), e aumenta em países mais ricos como Espanha ou Itália (aumento de 5 e 6%).

“Portugal é o quinto maior beneficiário dos fundos e está muito melhor do que neste período”, acrescentou, frisando que o corte de 7% “é inferior à média do continente”. A média do conjunto da UE a 27 é de 9,9%. Corina Cretu lembrou ainda que a Comissão “reconhece o progresso feito por Portugal”.

"Ninguém deve ficar triste por o seu país estar bem.”

Portugal de acordo com a proposta da Comissão Europeia vai receber 21,2 mil milhões de euros (23.861 milhões a preços correntes, tendo em conta a inflação), ou seja, um corte de 7% face aos 22,8 mil milhões que teve entre 2014 e 2020. No total, a Comissão Europeia defende uma dotação de autorizações orçamentais de 373 mil milhões de euros (a preços correntes) para a futura Política de Coesão para 2021-2027, o que representa um corte de 9,9%.

Jyrki Katainen complementou explicando que a proposta da Comissão Europeia para Política de Coesão teve em conta a evolução que as economias tiveram desde o lançamento da Política de Coesão. “Em países onde a economia cresceu mais do que há sete anos, teve impacto na alocação global dos fundos”, acrescentou o vice-presidente responsável pelo Crescimento, Emprego, Investimento e Competitividade. “Ninguém deve ficar triste por o seu país estar bem”.

“Tendo em conta o tamanho da Política de Coesão, e da Política Agrícola Comum, uma vez que as duas representam 70% dos fundos, era óbvio que os maiores ajustamentos teriam de ser feitos nestas duas áreas. Retirar um valor semelhante de outras áreas, que representam apenas 30% do orçamento, significaria matá-las”, acrescentou ainda Jyrki Katainen.

A Comissão defende que a nova Política de Coesão é “mais leve”, mas também “mais equilibrada” e “menos burocrática”. Para que as regiões menos desenvolvidas possam ter mais fundos foi necessário alterar as regras de distribuição dos fundos. O critério do PIB per capita pesa 80% no momento de alocação das verbas, mas há novos critérios como o desemprego jovem, os baixos níveis de educação, as alterações climáticas e o acolhimento de migrantes. Corina Cretu justificou esta mudança — um método acordado ao fim de um ano de negociações — com um exemplo: “Há regiões na Alemanha que duplicaram a população face há sete anos”, dado o número de migrantes que receberam.

“Temos tantas mudanças no mapa das regiões”, desabafou a comissária.

(Notícia atualizada)