Mega processo da Pharol deixa mediação com a Oi em suspenso

O processo multimilionário que a Pharol fez avançar contra a Oi na Justiça portuguesa levou a Justiça brasileira a suspender, por 60 dias, o procedimento de mediação entre as duas empresas.

A Justiça brasileira suspendeu por 60 dias o procedimento de mediação da Oi e da Pharol, uma medida que tinha como objetivo resolver o conflito entre as duas empresas, disse a operadora brasileira num comunicado. Segundo a Oi, a suspensão foi decretada pelo juiz Fernando Viana, que é responsável pela recuperação judicial da empresa. O magistrado considera que o objetivo da mediação “não está a ser alcançado”.

“O juiz (…) suspendeu nesta terça-feira, por 60 dias, o procedimento de mediação que havia sido instaurado entre a Oi e os acionistas Bratel (controlada pela Pharol) e Societé Mondiale para solucionar o conflito societário no processo de recuperação judicial da companhia. A decisão do juiz baseou-se no facto de a Pharol tentar impedir a homologação do plano de recuperação judicial da Oi em Portugal”, lê-se na nota, que tem como título “Justiça brasileira suspende mediação de acionistas com a Oi, em virtude de manobra da Pharol em Portugal”.

A Oi cita também cita o juiz Fernando Viana: “A postura da Pharol, controladora da Bratel, narrada pelas Recuperandas, de se utilizar da mediação instaurada para tentar impedir em Portugal a homologação do plano infelizmente revela que o objetivo deste Juízo não está a ser alcançado”. O ECO contactou a Pharol para obter uma reação a estas informações, mas a empresa não quis comentar.

Esta decisão surge depois de se saber que a Pharol, acionista principal da Oi, intentou na Justiça portuguesa um mega processo contra a Oi, através do qual irá exigir o pagamento de uma indemnização que poderá rondar os dez mil milhões de euros. Nesta fase, os tribunais portugueses estão a decidir se aceitam o pedido da Pharol de arresto dos bens da Oi fora do Brasil, como forma de garantir liquidez para o pagamento do montante a que diz ter direito.

A hipótese de este processo da Pharol vir a ter consequências no procedimento de mediação era uma hipótese já avançada pelo ECO.

E confirma-se: acabou por provocar ondas de choque que se alastraram ao procedimento de mediação que envolve, entre outras entidades, a Oi e a Pharol. Segundo o comunicado da Oi, enviado às redações esta quarta-feira, “a decisão do juiz baseou-se no facto de a Pharol tentar impedir a homologação do plano de recuperação judicial da Oi em Portugal”, processo que também se encontra a ser avaliado e que a Oi já disse estar “confiante” de que vai chegar a bom porto.

A Pharol, antiga holding da Portugal Telecom, detém 27% da Oi. Está contra os termos em que foi homologada a recuperação judicial da operadora, que prevê um aumento de capital e uma diluição significativa da posição da empresa liderada por Luís Palha da Silva.

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