Oi fecha acordo e vai pagar metade da sua dívida milionária ao Estado brasileiro

  • Lusa
  • 28 Novembro 2020

A operadora brasileira Oi chegou a um acordo para pagar metade da sua dívida ao Estado brasileiro. A dívida totaliza 14,3 mil milhões de reais (2,24 mil milhões de euros).

A Oi, a maior operadora brasileira de telefones fixos, em processo de recuperação judicial, chegou a acordo com o Estado para pagar metade da sua dívida, que totaliza 14,3 mil milhões de reais (2,24 mil milhões de euros).

Trata-se do maior acordo deste tipo formalizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pelo Ministério Público, de acordo com um comunicado divulgado na sexta-feira pela Advocacia Geral da União (AGU), órgão que defende o executivo em processos judiciais.

Segundo os termos do acordo, a Oi pagará 7,2 mil milhões de reais (1,13 mil milhões de euros), metade da dívida total que tem com o Estado devido a 198 multas impostas pela Anatel. A outra metade da dívida da empresa não será paga pelo processo de recuperação judicial realizado pela Oi, uma vez que parte dessas obrigações já foram consideradas irrecuperáveis.

A atual legislação brasileira permite que grandes empresas que se encontrem em processo de reestruturação liquidem as suas dívidas com descontos que podem chegar a 50%, além de prazos de pagamento que se podem estender até sete anos. De acordo com o comunicado divulgado pela AGU, o acordo encerra cerca de 1.700 ações judiciais movidas contra a operadora.

A Oi, maior operadora brasileira de telefones fixos e a terceira em telefones móveis do país, acumulou perdas de 12,3 mil milhões de reais (1,9 mil milhões de euros) nos primeiros nove meses do ano, valor 80,9% superior ao registado no mesmo período de 2019, segundo um balanço divulgado pela companhia.

As obrigações da empresa até o final de setembro somavam 26,9 mil milhões de reais (4,21 mil milhões de euros), 50,3% a mais do que as registadas na comparação anual. O plano de reestruturação aprovado visa que a empresa mantenha apenas as suas operações em banda longa e telefones fixos, pelo que prevê a venda de diversos ativos da operadora, entre os quais a unidade de telefones móveis, cujo leilão está previsto para meados de dezembro.

Um consórcio formado pelas subsidiárias no Brasil da espanhola Telefónica, que opera no país sob a marca Vivo, a mexicana América Móvil (Claro) e a Telecom Italia (TIM), tem a preferência de adquirir as operações móveis da Oi em leilão, que pretendem dividir e distribuir.

O jornalismo continua por aqui. Contribua

Sem informação não há economia. É o acesso às notícias que permite a decisão informada dos agentes económicos, das empresas, das famílias, dos particulares. E isso só pode ser garantido com uma comunicação social independente e que escrutina as decisões dos poderes. De todos os poderes, o político, o económico, o social, o Governo, a administração pública, os reguladores, as empresas, e os poderes que se escondem e têm também muita influência no que se decide.

O país vai entrar outra vez num confinamento geral que pode significar menos informação, mais opacidade, menos transparência, tudo debaixo do argumento do estado de emergência e da pandemia. Mas ao mesmo tempo é o momento em que os decisores precisam de fazer escolhas num quadro de incerteza.

Aqui, no ECO, vamos continuar 'desconfinados'. Com todos os cuidados, claro, mas a cumprir a nossa função, e missão. A informar os empresários e gestores, os micro-empresários, os gerentes e trabalhadores independentes, os trabalhadores do setor privado e os funcionários públicos, os estudantes e empreendedores. A informar todos os que são nossos leitores e os que ainda não são. Mas vão ser.

Em breve, o ECO vai avançar com uma campanha de subscrições Premium, para aceder a todas as notícias, opinião, entrevistas, reportagens, especiais e as newsletters disponíveis apenas para assinantes. Queremos contar consigo como assinante, é também um apoio ao jornalismo económico independente.

Queremos viver do investimento dos nossos leitores, não de subsídios do Estado. Enquanto não tem a possibilidade de assinar o ECO, faça a sua contribuição.

De que forma pode contribuir? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

Obrigado,

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Oi fecha acordo e vai pagar metade da sua dívida milionária ao Estado brasileiro

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião