Seguradoras defendem incentivos fiscais à poupança privada

O supervisor dos seguros e a associação que representa as empresas seguradoras pediram, esta quinta-feira, incentivos fiscais à poupança privada dos portugueses, nomeadamente aos Planos de Poupança de Reforma (PPR).

No Fórum Seguros, organizado pelo Jornal Económico e a consultora PWC em Lisboa, o presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), José Almaça, considerou que em Portugal são “muito baixos os níveis de poupança” e considerou que esse facto “justifica medidas de estímulo à poupança de particulares, que pode passar pelo reforço de incentivos e benefícios fiscais”.

Também o presidente da Associação Portuguesa de Seguradores, José Galamba de Oliveira, afirmou que a poupança “é um problema nacional” e defendeu mesmo um “acordo de regime ou acordo de partidos” neste tema, sobretudo quando se perspetiva o aumento do número de reformados face à população ativa, e que a pensão dos reformados significará uma redução de cerca de 35% face ao último ordenado.

Para acautelar isso, defendeu o reforço da poupança, além daquela que é feita através da segurança social, e disse que seria importante voltar a valorizar os Planos de Poupança Reforma (PPR), alterando as características atuais e obrigando a poupança de mais longo prazo. “Os incentivos fiscais devem existir, serem simples e estáveis ao longo do tempo. É importante voltar a um produto como o PPR original, que é um produto focado na poupança de longo prazo”, afirmou.

Em 2017, segundo a APS, a produção de seguro direto de PPR subiu 30% para 2,2 mil milhões de euros, havendo responsabilidades totais de 14,3 mil milhões de euros e cerca de dois milhões de pessoas seguras. Já este ano, até abril, a produção de PPR aumentou 37% para 937 milhões de euros.

Contudo, disse Galamba de Oliveira, o saldo médio por pessoa segura é de cerca de 7.500 euros, o que considerou reduzido.

O supervisor dos seguros e a associação que representa as seguradoras também concordaram na necessidade urgente de ser criado um fundo para fazer face a perdas com sismos para preservar os bens das famílias mas também dos bancos (uma vez que muito crédito assenta em garantias de hipotecas de casas) em caso de terramoto.

“Temos vindo a trabalhar neste projeto, ASF e APS, e pensamos que tão rápido quanto possível que o projeto venha à luz do dia e que as entidades que decidem sobre esta matéria tenham coragem de avançar com ela”, afirmou o presidente da ASF, José Almaça, referindo-se ao poder político.

A criação de um fundo de cobertura de risco sísmico foi já objeto de uma consulta pública e de um projeto de lei em 2010, mas acabou por não avançar com a eclosão da crise.

Galamba de Oliveira, representante das empresas seguradoras, falou ainda sobre a nova diretiva europeia de venda de seguros, que está no parlamento em transposição para a lei portuguesa, tendo apresentado dúvidas de que o processo legislativo esteja pronto a tempo de as novas regras entrarem em vigor em 01 de outubro, prazo definido a nível europeu.

A diretiva europeia de distribuição de seguros reforça as exigências da comercialização dos seguros (seja feita por pessoas singulares ou empresas), como obrigação de formação aos trabalhadores e adequação dos produtos vendidos ao perfil do cliente.