Edifícios novos ou reabilitados vão passar a ter rede de água residual tratada

O Governo está a preparar um diploma para que os edifícios novos ou reabilitados passem a ter uma rede de água residual tratada destinada a usos sanitários, disse o secretário de Estado do Ambiente.

Trata-se do “diploma legislativo que vai alterar a regulamentação das redes de águas e das redes de águas residuais” nos edifícios e “é importante [estar] concluído até final do ano”, disse à Lusa Carlos Martins.

O Governo pretende que, “no futuro, logo desde a data da construção, os edifícios possam ser dotados de uma rede autónoma que leve água deste tipo, por exemplo, para as sanitas” ou outras áreas das habitações onde possa ser usada.

Este é um dos cinco pilares definidos para incentivar o uso de águas residuais preparadas nas 50 maiores estações de tratamento (ETAR), representando 75% do total dos caudais tratados no país, de modo a atingir 10 a 20% de reutilização.

Os restantes instrumentos são uma estratégia nacional, um diploma a determinar o tipo de tratamento a ser dado atendendo ao uso, um guia prático e planos de ação das entidades gestoras das ETAR.

“Vamos tentar aproveitar este processo de reabilitação urbana no sentido de este novo diploma legislativo ainda ser integrado no ‘boom’ imobiliário que estamos a viver“, referiu o secretário de Estado do Ambiente.

O objetivo, explicou, é instalar uma canalização paralela que, “quando houver redes de águas residuais, por exemplo, para regar jardins, possam ser ligadas a um ou outro edifício que esteja no seu percurso, desde que tenha rede autónoma, para ser usada nos autoclismos” das casas de banho.

“Não basta querermos utilizar, é preciso ter edifícios com redes autónomas para serem ligadas a águas residuais tratadas”, defendeu Carlos Martins.