Hoje nas notícias: moradas falsas, BES e Joana Marques Vidal

Esta terça-feira, a renovação (ou não) do mandato de Joana Marques Vidal continua em discussão e, da justiça — e da política — para o fisco, parece que 10 mil pessoas escaparam ao adicional ao IMI por optarem pela tributação conjunta. Já o BES não guardou dinheiro para pagar ao Grupo Amorim. Na educação, as novas regras das matrículas tornaram mais eficaz, de acordo com algumas escolas de Lisboa e do Porto, o combate das fraudes de falsas moradas.

Novas regras põem fim às fraudes de falsas moradas

Os protestos dos pais levaram o Ministério de Educação a apertar o controlo no ato das matrículas. Segundo os os diretores e pais de algumas das principais escolas de Lisboa e do Porto, é agora muito mais difícil apresentar moradas falsas. As novas regras, impostas por um despacho da educação publicado em abril, terão acabado com as fraudes de falsas moradas e garantir a todos os alunos vagas nas escolas da sua área de residência.

Leia a notícia completa em Público (acesso pago).

10 mil pessoas escapam ao adicional ao IMI graças à tributação em conjunto

O adicional ao imposto municipal sobre imóveis (AIMI) alcançou, este ano, 201.217 contribuintes, menos 10 mil do que no ano passado. A descida deve-se ao maior número de casais que informou o fisco de que optava pela tributação em conjunto, o que permite duplicar o valor de isenção deste imposto.

Leia a notícia completa em Diário de Notícias (acesso pago).

BES não guardou dinheiro para saldar contas com Grupo Amorim

O Banco Espírito Santo (BES) não guardou o dinheiro necessário para pagar ao Grupo Amorim. Tal significa que, contabilisticamente, não foi colocado dinheiro de lado para o caso de o antigo BES, que ficou praticamente esvaziado de ativos aquando da constituição do Novo Banco, ser obrigado a pagar às empresas do grupo industrial os 176 milhões pedidos.

Leia a notícia completa em Jornal de Negócios (acesso pago).

Renovação do mandato de Joana Marques Vidal em discussão

Falta pouco mais de um mês para Joana Marques Vidal terminar o mandato e, em São Bento e em Belém, a pressão aumenta. Se, por um lado, Costa já deu vários sinais de que não quer reconduzir a atual Procuradora-Geral da República (PGR) e até aponta como favorito Orlando Romano, por outro, Marcelo aguarda.

Leia a notícia completa em Jornal i (acesso pago).

Regulador pede alterações na recolha de dados pessoais dos funcionários públicos

A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) alerta que o novo sistema de informação sobre os funcionários públicos que o Governo quer aplicar acarreta um “elevado risco” para a proteção dos dados pessoais dos trabalhadores do Estado. Por este motivo, o regulador pede que sejam feitas alterações ao diploma que reformula o sistema de recolha de informação sobre os funcionários. A nova base de dados já foi prometida em 2016 pelo Governo e ainda não foi realizada.

Leia a notícia completa em Público (acesso pago).