António Costa admite melhorar proposta para atrair emigrantes

A proposta que oferece uma redução de 50% no IRS para os emigrantes que saíram depois de 2014 e regressem a Portugal nos dois próximos anos ainda pode sofrer alterações, garante o primeiro-ministro.

“É possível, daqui até à versão final do Orçamento do Estado, melhorar esta proposta”, disse António Costa, em declarações ao Diário de Notícias (acesso condicionado). A medida foi recebida com algumas críticas, que levaram o primeiro-ministro a mostrar-se aberto a mudanças.

A justificação do primeiro-ministro para avançar com o anúncio da medida tem origem na necessidade do país de “aumentar os seus recursos humanos”, e na vontade de atrair aqueles que saíram.

Um dos defeitos apontados à proposta é que pode ser discriminatória para quem ficou no país. Respondendo a isso, Costa rebate que os que “cá ficaram foi a nossa primeira prioridade”, e que “por isso definimos como grande objetivo da nossa política económica “emprego, emprego, emprego”.

Costa defende que é preciso “um incentivo para aqueles que pagaram o custo da partida, e o custo de regresso os incentivar a poderem regressar”. Quem regressar, de acordo com a proposta apresentada, passará a pagar apenas metade do IRS durante um período entre três a cinco anos.