Há 200 vagas, com salários de 683 a 1.202 euros. Concurso para a Segurança Social termina hoje

Arrancou a 15 de agosto e termina esta quarta-feira, 29, o concurso para contratar funcionários para a Segurança Social. Das 200 vagas disponíveis, 150 são para assistente técnico, com o 12.º ano de escolaridade, e outras 50 para técnicos superiores, com licenciaturas em diferentes áreas — serviço social/política social, direito, educação e formação, economia, contabilidade, administração, gestão e gestão de empresas. Os salários vão dos 683 aos 1.202 euros brutos.

Os concursos podem ser consultados em Diário da República e as candidaturas estão abertas durante dez dias úteis, a contar do dia de abertura, ou seja, podem ser enviadas até ao dia 29 de agosto. Por se tratar de um concurso externo, está aberto a qualquer pessoa — desde que seja cidadão português, como lê nas publicações –, mesmo sem qualquer tipo de vínculo ao Estado. Contudo, quem estiver inscrito no Programa de Integração de Precários, não deverá concorrer.

Os requisitos gerais para admissão são nacionalidade portuguesa — “quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial” –, 18 anos completos, não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício das funções que se propõe desempenhar, “robustez física e perfil psíquico” e ter as vacinas em dias.

150 vagas para assistente técnico

Para os interessados em candidatar-se às 150 vagas de assistente técnico, os candidatos devem ter o 12.º ano de escolaridade ou de “curso que lhe seja equiparado”. Em termos de salário, este fixar-se-á em 683,13 euros brutos. Os selecionados ficarão colocados no Centro Distrital de Lisboa (40), no Centro Nacional de Pensões (65), nos Serviços Centrais (35) e no Centro Distrital de Setúbal (10).

Na seleção final, os candidatos passarão ainda por uma prova de conhecimentos, onde serão avaliadas estas matérias: Lei de Bases da Segurança Social, Natureza, jurisdição territorial, missão e atribuições e orgânica do Instituto da Segurança Social, Noções gerais sobre o Código de Procedimento Administrativo, Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública.

50 vagas para técnicos superiores

As 50 vagas de técnico superior dividem-se da seguinte forma: dois postos de trabalho para licenciados em serviço social/política social; 36 com licenciatura em Direito, um posto com licenciatura em educação/formação, e 11 vagas para licenciados em economia, contabilidade, administração, gestão e gestão de empresas. Aos selecionados, será oferecido um salário de 1.201,48 euros brutos.

Os interessados para a primeira área serão colocados no Departamento de Desenvolvimento Social dos Serviços Centrais, em Lisboa; os de Direito serão distribuídos pelo Centro Distrital de Lisboa (oito), pelo Centro Nacional de Pensões (cinco) e pelos Serviços Centrais (23); o de educação/formação no Departamento de Proteção Contra os Riscos Profissionais (dois) e pelos Serviços Centrais (nove).

Para a candidatura — disponível em www.seg-social.pt e que deverá ser submetida online –, os interessados deverão anexar, para além do formulário eletrónico, o comprovativo das habilitações literárias.

Notícia inicialmente publicada a 15 de agosto e atualizada a 29 de agosto, data do encerramento do concurso.