Portugal dá tiro de partida para “caçar” grandes gestoras assustadas com o Brexit

Atrair para Portugal investimento que pretenda permanecer na União Europeia na sequência do Brexit. É este o principal objetivo da Portugal IN, uma estrutura que tem como um dos principais alvos as grandes gestoras de ativos que “fujam” do Reino Unido e procurem uma nova base. Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e a Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP), são as entidades responsáveis pelo desenvolvimento desta iniciativa cujo desenho é apresentado esta segunda-feira.

“Uma das apostas da Portugal IN é afirmar Portugal como um destino apelativo para instituições financeiras de gestão de ativos“, assume precisamente a CMVM em comunicado. Para dar seguimento a essa estratégia, foi criado um pacote de medidas de simplificação para os processos de registo de sociedades gestoras.

Entre as principais iniciativas desenhadas pelos dois reguladores e pela representante das gestoras de ativos estarão a eliminação de passos administrativos, a aceitação de documentos em inglês, a instituição de um single contact point para tramitação do processo e a implementação de um manual de boas vindas às sociedades gestoras estrangeiras que querem registar-se em Portugal, explica o regulador do mercado de capitais. Há cerca de um mês, o Banco de Portugal e a CMVM anunciaram precisamente o lançamento dessa espécie de guia de boas-vindas.

“O objetivo é criar condições para que estas sociedades que pretendam instalar-se em Portugal, nomeadamente no âmbito de processos de deslocalização decorrentes da saída do Reino Unido da União Europeia, disponham de acessos fáceis a informação clara quanto aos procedimentos exigidos para operarem no país“, contextualiza a entidade liderada por Gabriela Figueiredo Dias.

E os participantes do grupo de trabalho que desenvolveu o Portugal IN estão confiantes na capacidade de Portugal para atrair o investimento das grandes gestoras de fundos internacionais. José Veiga Sarmento, presidente da APFIPP, disse ao ECO que “Portugal dispõe de condições únicas para atrair a fixação de empresas financeiras estrangeiras“, acrescentando existirem “diversos exemplos de instituições financeiras de renome internacional que escolheram Portugal como Hub para parte das suas atividades”, dando como exemplo o BNP Paribas.

São vários os fatores que este responsável diz jogarem a favor de Portugal neste âmbito. Entre os principais figuram:

• Um enquadramento jurídico que é, quase totalmente, coincidente com o de outras jurisdições europeias, permitindo às empresas que aqui se localizem, poderem atuar livremente em todo o espaço europeu;
• No que diz respeito, concretamente, à atividade de gestão de ativos, a recente transposição da nova versão da Diretiva dos Mercados e Instrumentos Financeiros (DMIF II), que alinha Portugal com as diretrizes comunitárias. O mesmo acontece com a legislação que incide sobre os Fundos de Investimento, cujo Regime Geral foi também recentemente revisto;
• A fiscalidade que, ao nível dos fundos de investimento, compara muito bem com a da grande maioria dos países europeus, o que, juntamente com o enquadramento regulatório, facilita a venda de Fundos domiciliados localmente em qualquer outro país da União Europeia.

Conseguir levar a cabo com sucesso aquilo que é pretendido com o Portugal IN traz mais-valias para o país em diferentes áreas.

• Emprego: “Mais empresas significam mais emprego, que permite fixar quem cá está, eventualmente fazer regressar quem se viu na necessidade de emigrar”, explica Veiga Sarmento;
• Crescimento: “Com mais empresas, sobretudo, num setor de valor acrescentado, como é o financeiro e o da gestão de ativos, haverá um maior crescimento”, diz o presidente da APFIPP;
• Concorrência: Veiga Sarmento acrescenta que “mais empresas financeiras significam maior concorrência que, inevitavelmente, se traduzirá em vantagens para os consumidores/investidores/aforradores”.

A apresentação das novas medidas de simplificação do Portugal IN estará a responsabilidade de Hélder Rosalino, Administrador do Banco de Portugal e Filomena Oliveira, Vice-Presidente do Conselho de Administração da CMVM, cabendo o encerramento do evento a Bernardo Trindade, Presidente da Portugal IN.