BCP marca assembleia geral para dar novo passo rumo à distribuição de dividendos

O banco liderado por Miguel Maya agendou para 5 de novembro uma assembleia geral de acionistas cujos pontos da ordem de trabalhos abrem caminho aos dividendos.

O BCP agendou uma assembleia geral de acionistas para o dia 5 de novembro que abre caminho para que o banco liderado por Miguel Maya possa pagar novamente dividendos no futuro. Ações aceleram 2% no arranque da bolsa de Lisboa.

São apenas dois pontos da ordem de trabalhos que vão ser discutidos e decididos na reunião magna do próximo mês, segundo as informações prestadas ao mercado esta sexta-feira: o primeiro ponto diz respeito à alteração de um artigo dos estatutos do banco para clarificar que é a assembleia geral quem toma decisões relativas à distribuição de lucros do exercício; já no ponto 2 propõe-se uma redução do capital social em quase 900 milhões de euros sem alteração do número de ações, que vai possibilitar a existência de fundos para distribuir pelos acionistas e trabalhadores.

O CEO do BCP tinha adiantado há duas semanas ao ECO que estava a “fazer tudo” para voltar a distribuir dividendos já em 2019, algo que não acontece desde 2010 por causa da crise que o banco atravessou nos últimos anos. Mas a instituição vai a caminho de registar “lucros belíssimos” este ano, conforme sublinhou Maya, pelo que haverá disponibilidade financeira para voltar a remunerar os acionistas, marcando a normalização da vida do BCP após a intervenção pública em 2012 com os chamados Cocos (obrigações de capital contingente). Embora não esteja fechado, o banco está a prever distribuir 40% dos lucros.

No arranque a sessão em Lisboa, as ações do BCP subiam 1,90% para 0,23 euros, apresentando um dos melhores desempenhos no PSI-20.

Relativamente ao primeiro ponto da ordem de trabalhos, o que o banco pretende é que os estatutos sejam claros sobre quem delibera em matéria de distribuição de lucros: a Assembleia Geral dos acionistas.

E, por isso, propõe uma nova redação do artigo em questão: “A Assembleia Geral delibera livremente por maioria simples em matéria de distribuição dos lucros do exercício, sem sujeição a qualquer distribuição obrigatória, tendo presente a política de dividendos que em cada momento estiver em vigor, a qual não afeta a plena liberdade de decisão da Assembleia Geral“.

Já o segundo ponto passa por “reformular as rubricas do capital próprio com a finalidade especial do reforço inequívoco de condições futuras de existência de fundos suscetíveis de qualificação regulatória como distribuíveis“, sob a forma de dividendo aos acionistas e prémios aos trabalhadores.

Para tal, o BCP quer reduzir da “cifra do capital social em 875,7 milhões de euros, sem alteração do número de ações (sem valor nominal) existentes e sem alteração da situação líquida, a qual ficará a exceder o novo capital social em mais de 20%, com a consequente redução do rácio entre capital social e número de ações emitidas”.

Após esta decisão, que se encontra sujeita à condição suspensiva de concessão do Banco de Portugal, o BCP passará a ter um capital social de 4.725 milhões de euros, correspondendo a mais de 15 mil milhões de ações.

Entre os maiores acionistas do banco estão os chineses da Fosun (27%) e os angolanos da Sonangol (19,49%).

(Notícia atualizada às 8h35)

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