Moody’s sobe rating. Tira dívida de Portugal de “lixo”

A Moody’s melhorou a notação da dívida de Portugal em um nível para “Baa3”, retirando-a finalmente do nível considerado “investimento especulativo”, sendo a última das grandes agências de rating a fazê-lo.

São apontadas sobretudo duas razões para esta melhoria que já era amplamente esperada quer pelo Governo quer pelos analistas. Por um lado, a dívida pública encontrou uma “sustentável (embora gradual) tendência de descida, com riscos limitados de reversão”. Por outro, há um “crescimento abrangente da economia de Portugal e uma melhoria estrutural da posição externa”, fatores que “aumentaram a resiliência” económica do país, explica a agência.

Em relação à dívida pública, que atingiu 124,8% do Produto Interno Bruto em 2017, a Moody’s estima que venha a ceder para os 116% do PIB em 2021, “16 pontos percentuais abaixo do valor de 2016”, faz notar a agência. “Isto é cerca de quatro pontos percentuais abaixo das estimativas que a Moody’s tinha quando há um ano melhorou o outlook para positivo”, sublinha ainda.

A agência diz que a trajetória de descida da dívida pública continua “relativamente robusta face a eventuais choques negativos”, capaz de resistir a “uma modesta subida das taxas de juro”, isto apesar das perspetivas mais conservadores da Moody’s em relação àquilo que são as previsões do Governo — inscreveu uma meta de 107,2% do PIB para 2021 no Programa de Estabilidade apresentado em abril.

Destaca ainda os “progressos feitos na reestruturação de alguns dos bancos mais frágeis” que “reduziram materialmente os riscos orçamentais que o setor bancário colocava”. Os analistas dizem mesmo que o uso do mecanismo de capital contingente, que prevê injeções de capital pelo Fundo de Resolução no Novo Banco, “não deverá alterar materialmente a trajetória da dívida”.

Em relação ao segundo fator que pesou na decisão, a “resiliência da economia”, a Moody’s aponta para o crescimento amplo da atividade económica. Desde a melhoria das contas externas, ao boom do turismo, à confiança das das empresa e à recuperação do mercado de trabalho, tudo são boas notícias para a agência, que aponta para ritmos de expansão do PIB na ordem dos 1,9% este ano e no próximo.

A Moody’s não deixa, ainda assim, de anotar os riscos que continuam a persistir. Por exemplo, mesmo que a dívida pública recue para os níveis expectáveis, Portugal vai continuar bastante endividado nos próximos anos.

Esta é uma das razões que leva a agência a colocar o outlook (perspetivas de evolução) do rating “estável”. Outra razão: o Governo vai ter mais dificuldades em obter excedentes primários (saldo orçamental antes do pagamento dos juros da dívida) devido à pressão colocada pelo aumento dos salários públicos e pela recuperação do investimento público.

A Moody’s deixa ainda um alerta em relação às eleições do próximo ano, avisando que pode voltar a baixar o rating da dívida se “houver indicações de que o compromisso do governo relação à consolidação orçamental e à redução de dívida vai diminuir” ou se deixar de haver “o apoio político necessário para políticas orçamentais prudentes”. “Isto colocaria em risco a sustentabilidade da descida da dívida pública”, assinala.

Elenca ainda outros fatores que podem levar a que Portugal volte ao nível “lixo”, como um crescimento económico mais fraco do que o esperado, a necessidade de mais capital para apoiar o setor da banca ou a reversão da anteriores reformas, incluindo a reforma das pensões e do mercado de trabalho.