Dívida, o PIB e a banca. Os alertas da Moody’s a Portugal

Só faltava a Moody’s para o país conseguir o pleno. Portugal deixou de ser “lixo” para as principais agências de notação financeira internacionais que, finalmente, reconhecem a situação financeira bem mais desafogada da economia portuguesa. Há melhorias a registar, que explicam o selo de qualidade à dívida nacional, mas nem tudo está bem. Daí que a agência deixe vários alertas para o futuro.

A dívida é o principal motivo pelo qual a Moody’s reviu a classificação do país, colocando-a em “Baa3”, o primeiro nível fora de “lixo”. A agência nota que a dívida pública encontrou uma “sustentável (embora gradual) tendência de descida, com riscos limitados de reversão”, sublinhando a quebra acentuada desde a altura em que colocou a perspetiva em “positiva”, em setembro de 2017.

Mas a agência assume-se menos otimista que o Governo quanto ao ritmo de descida da dívida. Enquanto o Executivo antecipa uma meta de 107,2% do PIB para 2021 no Programa de Estabilidade, a Moody’s não vê a dívida a encolher além dos 116% do PIB nesse mesmo horizonte temporal.

A explicação para esta redução menos acentuada está na “constante pressão para aumento dos salários da Função Pública e para a recuperação dos significativos cortes no investimento público“. Assim, diz a Moody’s, é “improvável que se assistam a excedentes primários [sem considerar os encargos com os juros da dívida] suficientemente elevados” para uma redução mais expressiva.

Mesmo com a dívida pública a encolher, a Moody’s diz que Portugal vai continuar bastante endividado nos próximos anos. “O Estado vai continuar altamente endividado em comparação com os pares regionais e globais por muitos anos”, nota, utilizando este argumento para ser mais cautelosa relativamente a novas revisões do rating. A notação subiu, mas a perspetiva ficou em “estável”.

"A constante pressão para aumento dos salários da Função Pública e para a recuperação dos significativos cortes no investimento público [podem travar a queda da dívida pública].”

Este elevado endividamento continuará a ser um travão ao crescimento, apesar de a Moody’s notar a “resiliência da economia” portuguesa. “Enquanto as condições externas favoráveis poderão suportar o crescimento (de 1,9% em 2018 e 2019), um moderar das perspetivas de crescimento refletirá os constrangimentos estruturais da economia”, como o endividamento, público e privado, diz. As previsões de crescimento da Moody’s são menos otimistas do que as do Governo que aponta para um crescimento da economia de 2,3% este ano e de 2,2% no próximo. Valores superiores também às previsões do Banco de Portugal e do Fundo Monetário Internacional que preveem, respetivamente, um crescimento de 1,9% e 1,8% no próximo ano.

Outro constrangimento é a banca. A Moody’s destaca os “progressos feitos na reestruturação de alguns dos bancos mais frágeis” que “reduziram materialmente os riscos orçamentais que o setor bancário colocava”, notando que mesmo que sejam precisas novas injeções de capital no Novo Banco não haver um “impacto material na trajetória da dívida”. Mas não pode haver mais surpresas na banca.

“A necessidade de injeções imprevistas no setor financeiro obrigariam a mais medidas de consolidação orçamental para alcançar uma consistente redução do fardo da dívida, sendo que, se tal não for feto, seria negativo para o rating” de Portugal, abrindo a porta a uma redução da notação novamente para o nível de “lixo”.