Abono de família vai aumentar para crianças dos quatro aos seis anos

Para o próximo ano, as famílias com crianças entre os quatro e os seis anos podem contar com um aumento do abono, nomeadamente através do prolongamento do quarto escalão até aos seis anos. A medida consta da proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE), apresentado esta segunda-feira pelo Governo. Além desta alteração, o documento inclui a garantia de que a “majoração para os segundos e terceiros filhos será atribuída desde o nascimento e até aos 36 meses”.

“O quarto escalão do abono passará a ter valor a atribuir até aos seis anos de idade”, lê-se na proposta de Orçamento. Atualmente, o quarto escalão do abono garante apenas a atribuição de um apoio até que a criança atinja os 36 meses.

Esta medida integra a estratégia que tem como objetivo “aumentar do valor do abono de família para as crianças entre os quatro e os seis anos de idade, garantindo que a transição entre os valores atribuídos até aos 36 meses de vida, e a partir dessa idade é feita de uma forma mais gradual”.

E para os mais novos, o Orçamento traz outra novidade: o “aumento gradual” do abono de família para as crianças entre os 12 e os 36 meses, “convergindo totalmente em julho desse ano com o valor que é atribuído às crianças até 12 meses, dentro de cada escalão de rendimentos”, o que representa um “acréscimo entre 800 euros e 1.300 euros anuais”, em função do escalão que enquadrem.

Por outro lado, o Governo propõe o alargamento da majoração para segundos ou mais filhos até aos 36 meses, bem como “a aplicação da percentagem da majoração de 35% do montante do abono de família e abono pré-natal para crianças e jovens inseridos em agregados familiares monoparentais”.

Todas estas medidas vão custar 58 milhões de euros aos cofres do Estado.