Bruxelas pede esclarecimentos a Portugal. Vê “desvio significativo” no OE

António Costa falou na “clássica” carta que podia não chegar. Mas chegou. Bruxelas quer esclarecimentos sobre a despesa e o ajustamento estrutural. E fala em “risco de desvio significativo” nas contas de 2019 mas também nas de 2018. Portugal tem de enviar respostas até segunda-feira.

Na carta dirigida ao secretário de Estado das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, a Comissão Europeia explica os motivos pelos quais pede informações adicionais ao Governo português depois de analisar os planos orçamentais que seguiram para Bruxelas esta segunda-feira, no mesmo dia em que o Executivo entregou a proposta de Orçamento do Estado para 2019 no Parlamento.

As questões levantadas por Bruxelas são as seguintes:

• O crescimento nominal da despesa líquida primária é de 3,4% no Orçamento do Estado, “o que excede o crescimento máximo recomendado de 0,7%”.
• O ajustamento estrutural do saldo orçamental previsto no Orçamento é de 0,3%, que, depois de recalculado de acordo com a metodologia comummente acordada, baixa para 0,2%. “Este esforço está abaixo dos 0,6% do PIB requeridos pelas recomendações do Conselho de 13 de julho de 2018″.

Ou seja, o défice nominal de quase zero previsto pelo Governo para 2019 não convenceu, para já, a Comissão Europeia. Bruxelas pede ao Executivo português que envie “informação adicional sobre a composição exata do esforço estrutural e dos desenvolvimentos na despesa previstos nos planos orçamentais para ver como evitar o risco de um desvio significativo face ao ajustamento estrutural recomendado em 2019 e em 2018 e 2019 em conjunto”.

Na carta, a Comissão diz esperar uma resposta até segunda-feira e espera que o diálogo “construtivo” continue.

(Notícia atualizada)