Fim do adicional ao ISP vai baixar gasolina em “três cêntimos”, revela Centeno

Mário Centeno revelou que está “prevista uma redução do ISP na gasolina”. O ministro das Finanças diz que o Imposto Sobre produtos Petrolíferos (ISP) neste combustível vai voltar ao nível anterior ao do aumento realizado no arranque de 2016, que levou a uma subida de seis cêntimos por litro tanto na gasolina como no gasóleo. A descida será de três cêntimos no imposto, diz Centeno.

“Temos prevista uma redução do ISP na gasolina que se faz por portaria”, revelou Centeno no debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2019, em resposta às críticas de Pedro Mota Soares, deputado do CDS que se tem debatido contra o fim do adicional ao ISP. Recorde-se que este extra de seis cêntimos foi criado numa altura de baixos preços do petróleo nos mercados internacionais, tendo ficado a promessa de baixar o valor do adicional em função das cotações da matéria-prima.

A ideia era a de reduzir este extra com a alta dos preços do petróleo, procurando assim garantir a neutralidade em termos de receita pública. Contudo, após três atualizações trimestrais em 2016, em 2017 o Governo acabou com as revisões. Nessas atualizações, houve uma descida de um cêntimos na gasolina e no gasóleo em maio, não se registaram alterações em agosto e houve uma nova descida de um cêntimo no gasóleo em novembro.

No total, o gasóleo baixou dois cêntimos, enquanto a a gasolina desceu apenas um dos seis que tinha subido. Contudo, no OE para 2017, sem se referir ao adicional do ISP, houve uma atualização do ISP no sentido da harmonização da fiscalidade entre os dois produtos petrolíferos que tirou mais dois cêntimos à gasolina e aumentou em outros dois o diesel — que não sofre agora alterações, mas com essa revisão do OE de 2017 recuperou os dois cêntimos que tinha baixado nas revisões trimestrais.

[Com a descida] o ISP fica exatamente na média europeia para a gasolina e no gasóleo já estamos a abaixo da média europeia.

Considerando o adicional ao ISP, a gasolina poderia baixar cinco cêntimos. Contudo, Mário Centeno conta com a revisão feita no OE de 2017 para anunciar que a baixa é de “três cêntimos”. Esta descida “coloca o ISP na gasolina aos níveis anteriores ao do aumento” de seis cêntimos. “Essa atualização é totalmente revertida com esta redução”, rematou o ministro na Assembleia da República.

Com a redução no ISP da gasolina, Mário Centeno diz que “o ISP fica exatamente na média europeia para a gasolina e no gasóleo já estamos a abaixo da média europeia”. No diesel, de acordo com os dados da Direção Geral da Energia e Geologia (DGEG), o ISP equivale a 34,315 cêntimos por cada litro.

Esta descida de três cêntimos resultará numa redução ainda mais expressiva nos preços nos postos de abastecimento, isto porque o ISP é uma das componentes do valor final sobre a qual recai ainda o IVA. Atualmente, o ISP da gasolina equivale a 55,664 cêntimos de euro por litro, sendo que com a redução do ISP haverá uma descida de 3,7 cêntimos no valor a pagar pelos consumidores.

Atualmente, segundo a DGEG, a gasolina está a custar 1,574 euros, em média. A portaria que Centeno refere deverá ser aplicada só no primeiro dia de 2019, mas se se aplicasse ao preço médio atual, o valor por litro da gasolina poderia baixar para 1,536 euros, de acordo com os cálculos do ECO.

(Notícia atualizada às 18h32 com as declarações de Mário Centeno sobre o valor da descida do ISP na gasolina)