Educação tem o “maior orçamento” desde o pré-troika

O investimento feito em cada aluno aumentou mais de 21% na atual legislatura, sublinhou o ministro da Educação durante o debate parlamentar da proposta de Orçamento do Estado para 2019, “o maior orçamento” desde 2010.

O Orçamento do Estado de 2019 (OE2019) “alcança o maior investimento público em educação por aluno desde há oito anos”, afirmou o ministro da Educação, lembrando que este valor vinha a descer desde 2010 e começou a subir “continuamente desde 2016”, sendo que, “em 2019, acumula uma evolução positiva nestes quatro orçamentos de mais de 21% de investimento em cada aluno”.

Tiago Brandão Rodrigues sublinhou ainda que o orçamento em discussão representa “o esforço da legislatura de aumentar em mais de 15% o investimento dos portugueses na Educação”, ao contrário do que aconteceu na anterior legislatura, em que houve “um corte de mais de 13%”.

“O orçamento do investimento público na Escola Pública aumenta, em 2019, pela quarta vez consecutiva e é, na verdade, o maior orçamento alocado à Educação desde há oito anos”.

Apesar de reconhecer que a verba destinada à educação tem vindo a crescer, Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, questionou a equipa governativa se o orçamento para a Educação estaria a crescer tendo em conta as possibilidades do país, uma vez que se regista uma diminuição do seu peso no PIB.

Também a deputada do PSD Margarida Mano chamou a atenção para o mesmo assunto: “A despesa efetiva face ao PIB desce novamente, em qualquer dos anos está abaixo do rácio de 2015”, criticou.

A deputada criticou o facto de só aumentarem as rubricas relativas às despesas com pessoal assim como as despesas do gabinete do ministro.

“Em 2019, só o gabinete do Ministro da Educação gasta mais 16% do que em 2015, quando o mesmo gabinete acumulava as pastas da educação, da ciência e do ensino superior”, disse a deputada social-democrata.

“Aumentarem também as despesas com o seu gabinete, que são mais 16% do que em 2015, quando estavam lá as da ciência”, afirmou.

Também a deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa sublinhou que “o crescimento económico que existe não é revertido para a educação”.

“A educação claramente não é uma área de investimento e é tratada como uma área de consolidação orçamental”, criticou a deputada.

Em resposta, o ministro Tiago Brandão Rodrigues reconheceu essa diminuição do peso da educação em percentagem do PIB, mas sublinhou, em contrapartida, a quebra da natalidade.

“Se é verdade que não podemos neste momento ter um aumento relativo ao PIB temos tido uma diminuição muito considerável de número de alunos. Em percentagem de PIB o valor estagna, mas entre 2016 e 2019 temos uma diminuição muito considerável de alunos. Espero que o [crescimento do] PIB no futuro possa originar um ‘baby boom’”, disse.