O que é o Orçamento do Estado? Parlamento explica neste vídeo

  • Lusa
  • 29 Outubro 2018

No dia em que Centeno abre o debate do Orçamento do Estado, o Parlamento lança uma infografia em vídeo a explicar o que é esse documento e que processo lhe espera.

A Assembleia da República lançou, esta segunda-feira, uma infografia em vídeo, em que se explica, em três minutos e 25 segundos, o que é um Orçamento do Estado. Veja-o aqui.

O lançamento desta infografia é a primeira de uma rubrica, “Parlamentês”, com que a Assembleia da República pretende, a partir de agora, “dar a conhecer e simplificar conceitos específicos da atividade parlamentar” e coincide com a abertura do debate do orçamento de 2019, hoje, no parlamento.

O vídeo “aborda temas como as três funções desta lei, a origem das receitas e o destino das despesas e curiosidades como a lei-travão”.

“O que é o Orçamento do Estado?” é o título da infografia que está consultável no site do parlamento, onde há informação detalhada sobre o OE2019.

O próximo filme da rubrica “Parlamentês” vai explicar o processo orçamental no parlamento e o porquê de, durante cerca de dois meses, a Assembleia da República estar “dedicada à apreciação e aprovação do OE e como é que decorre o processo, desde a apresentação da proposta até à sua publicação enquanto lei”.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, abre, esta segunda-feira, o debate no parlamento da proposta de Orçamento do Estado para 2019, que já tem aprovação garantida na generalidade com os votos de PS, PCP, BE, PEV e PAN.

Esta será a quarta proposta de Orçamento do Estado aprovada na generalidade durante a atual legislatura com uma solução inédita de Governo minoritário do PS constituído com o apoio dos partidos à sua esquerda, através de posições conjuntas assinadas com PCP, BE e PEV.

Depois da intervenção de Mário Centeno na abertura da discussão na generalidade, na terça-feira deverão intervir no debate os ministros Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, e do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques. O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, fará a intervenção de encerramento, também na terça-feira.

Após a votação na generalidade, segue-se a discussão na especialidade, com a audição de ministros de cada área, apresentação de propostas de alteração e votação final global, em 29 de novembro, num debate que será encerrado por António Costa.

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