Incompatibilidades, conflitos de interesse e ajustes. As polémicas de Siza no Governo

Siza Vieira entrou para o Governo há pouco mais de um ano. Já viu o seu peso político ser reforçado na última remodelação levada a cabo por António costa, juntado a pasta da Economia à de ministro Adjunto. Mas continua envolvido em casos que levantam questões de conflitos de interesse ou dúvidas sobre incompatibilidades.

A polémica mais recente foi revelada esta sexta-feira pelo Jornal de Notícias. O ECO faz aqui um ponto de situação sobre os casos que envolvem o ministro Adjunto e da Economia, que começaram com a EDP.

Siza recebeu um milhão em ajustes diretos da câmara de Lisboa

O escritório do ministro Adjunto e da Economia do Executivo de António Costa recebeu cerca de um milhão de euros em ajustes diretos da Câmara Municipal de Lisboa entre 2014 e 2017, ou seja, não apenas durante o mandato de Fernando Medina, mas também durante o do atual primeiro-ministro. De acordo com o Jornal de Notícias, esse montante foi parcelado em quantias que não exigem concurso público relativas a dois processos.

O caso foi revelado pelo líder da concelhia de Lisboa do PSD, Paulo Ribeiro. “Era importante que o ministro da Economia explicasse os contornos da contratação desta assessoria, que resultou numa condenação de muitos milhões de euros da Câmara de Lisboa”, afirmou. O caso da Feira Popular obriga a câmara de Lisboa a pagar à Bragaparques 200 milhões de euros.

Na reação, o gabinete do ministro informou que Siza Vieira não faz comentários sobre a sua anterior atividade.

Siza Vieira é casado com dirigente da associação de hotelaria. Governo não vê incompatibilidades

O ministro Adjunto e da Economia é casado com presidente executiva da Associação de Hotelaria de Portugal (AHP), que representa os interesses dos hotéis. Sendo ministro da Economia tem a tutela do turismo.

Esta questão foi divulgada pela Lusa a 18 de outubro e levou o recém-empossado ministro da Economia a adiantar que pedirá escusa em matérias relacionadas com a associação liderada por Cristina Siza Vieira.

Mais recentemente, em entrevista ao ECO24, uma parceria entre o ECO e a TVI24, Siza Vieira declarou estar “particularmente atento às questões de conflitos de interesse“.

Ministro Siza Vieira abriu empresa imobiliária um dia antes de ir para o Governo

Um dia antes de tomar posse, o governante abriu com a mulher uma imobiliária, na qual assumiu a função de sócio-gerente. A notícia foi conhecida a 22 de maio, através do ECO. Nessa data, o ministro já tinha renunciado ao cargo, depois de ter descoberto que estava a violar o regime de incompatibilidades de cargos políticos e altos cargos públicos.

O Ministério Público abriu uma investigação, enviou o parecer para o Tribunal Constitucional que ainda não decidiu. O Expresso noticiou que a decisão dos juízes do Palácio Ratton pode chegar apena depois das eleições. No entanto, a decisão pode até já não ter qualquer efeito prático. É que a incompatibilidade aconteceu com a função de adjunto e a remodelação pode ter mudado tudo.

Siza esteve com a CTG antes da OPA à EDP

A 18 e 19 de maio, o Público e o Expresso avançavam com duas informações relacionadas com a OPA dos chineses à EDP. O diário contava que a mudança introduzida com o Programa Capitalizar, em junho passado, liderado por Siza Vieira ainda antes de entrar para o Executivo, ia facilitar a OPA da China Three Gorges sobre a EDP, lançada uma semana antes. No dia seguinte, o semanário da Impresa acrescentava que o ministro se tinha reunido com os seus antigos clientes antes da OPA ser lançada.

Siza pediu escusa de tratar de assuntos ligados à energia, enquanto decorresse a OPA. Agora, a 15 de outubro, quando assumiu a pasta da Economia, o ministério perdeu a secretaria de Estado da Energia, que passou para a alçada do Ministério do Ambiente.