Dívida portuguesa perde peso no programa de compra de ativos do BCE

O Banco Central Europeu (BCE) irá ter menor margem para comprar dívida portuguesa, a partir de 2019. A nova chave de capital para cada banco central (que determina o peso de cada país no programa de compra de ativos) foi apresentada esta segunda-feira pela instituição liderada por Mario Draghi.

A partir de janeiro, o limite de dívida que o BCE pode comprar no total do programa é 1,6367%, em comparação com os atuais 1,7434%. Portugal está assim entre os 12 países que veem o rácio cair. Neste grupo incluem-se outros países periféricos como Espanha, Itália ou Grécia. Em sentido contrário, 16 Estados-membros têm aumentos, como Alemanha ou França.

“A proporção dos bancos centrais nacionais na chave do BCE é ponderada consoante a parte respetiva dos Estados Membros no total da população e produto interno bruto (PIB) da União Europeia, em medidas iguais”, explicou o BCE, no comunicado sobre as alterações.

Na prática, poderá não ter impacto na compra de dívida portuguesa já que o BCE tem ficado abaixo do limite. A chave de capital, ainda em vigor, determina que o BCE poderia adquirir cerca de 650 milhões de euros por mês em títulos nacionais, no último trimestre do ano. Em novembro, comprou 206 milhões de euros em dívida portuguesa (face aos 265 milhões de euros de outubro), o que leva o total desde o início do programa para 36,5 mil milhões de euros.

A revisão da chave de capital, que acontece a cada cinco anos, já estava prevista, mas coincide com o início do último mês do programa, ao ritmo atual. O BCE anunciou, em julho, que a aquisição de dívida pública e privada iria ser reduzida para metade (30 mil milhões de euros) no último trimestre do ano, face aos 60 mil milhões de euros de compras mensais ao longo do resto do ano.

Depois de dezembro, as compras irão chegar ao fim. O BCE irá, no entanto, manter-se como comprador de dívida, através da política de reinvestimentos de juros e de títulos que atingem a maturidade. Na última reunião deste ano do banco central, espera-se que Mario Draghi dê mais pormenores sobre a estratégia para o próximo ano, sendo que o italiano já afirmou que a chave de capital irá manter-se como linha mestra para os reinvestimentos.

(Notícia atualizada às 15h45)