Funcionários do IAPMEI acusados de corrupção na atribuição de fundos

Vários funcionários do IAPMEI estarão a ser investigados pela Polícia Judiciária por suspeições de corrupção e tráfico de influências na atribuição de fundos europeus. A denúncia, contada na edição deste sábado do Expresso (acesso pago), foi feita por António Cabrita, gerente da Gorin, uma consultora que presta apoio a empresas nas candidaturas dos seus projetos de investimento aos incentivos europeus de vários quadros comunitários, como o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) ou o Portugal 2020.

A história é contada na primeira pessoa ao semanário. António Cabrita terá pedido, em 2016, aconselhamento a um funcionário do IPAMEI, com quem se “relacionava bem”, para resolver um “problema técnico de um projeto no âmbito do QREN”. Pouco tempo depois de terem conversado, o funcionário disse-lhe que “o problema só seria resolvido com 40 mil euros”.

“Não deixei de pôr o cliente ao corrente, manifestando a minha discordância, à qual ele correspondeu e arriscámos a seguir com o encerramento do projeto como estava. No derradeiro encontro entre o gerente da empresa e o IAPMEI Norte, outra funcionária desabafou que ia encerrar o projeto por consideração à empresa, mas recomendou vivamente que não trabalhasse mais com a Gorin, porque éramos um acumular de erros”, recorda.

O consultor conta ainda que tem obtido informações de funcionários ligados ao Portugal 2020, que “confidenciaram factos que corroboram fortemente” as suas suspeições de corrupção e tráfico de influências dentro das entidades que avaliam as candidaturas aos fundos comunitários. Como exemplo, dá os casos de duas consultoras que têm sempre os projetos aprovados: “Uma delas aborda mesmos os potenciais clientes dizendo que têm uma excelente relação dentro do IAPMEI“, refere.

O IAPMEI, tutelado pelo Ministério da Economia, é o organismo público responsável pela análise da grande maioria das candidaturas a fundos comunitários, bem como pelo posterior acompanhamento dos projetos de investimento que acedem a este dinheiro. Até à data, já passaram pelo IAPMEI perto de 19 mil candidaturas e 1,2 mil milhões de euros de pagamentos às empresas, só no âmbito do Portugal 2020.

Contactada pelo Expresso, fonte oficial do Governo respondeu que “o gabinete do ministro-adjunto e da Economia não tem conhecimento de quaisquer denúncias”.

O mesmo é assegurado pelo IAPMEI. “Quaisquer práticas dessa natureza, caso fossem detetadas ou denunciadas, seriam consideradas contrárias aos procedimentos internos e seriam objeto das averiguações e procedimentos disciplinares adequados, bem como da sua comunicação às autoridades de investigação criminal”, diz fonte oficial do organismo.