Banco de Portugal “pronto a intervir” se recomendações para o crédito não forem seguidas pela banca

O Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, diz que caso as recomendações feita aos bancos que visam travar a concessão de crédito não forem cumpridas, está pronto para intervir. Para já, diz que está a observar.

“Se se verificar que as medidas não estão a ser seguidas vamos intervir“, disse Carlos Costa, esta quarta-feira, numa audição parlamentar sobre o endividamento das famílias. “Para já estamos no período de observação”, acrescentou.

Foi desta forma que o Governador do Banco de Portugal respondeu quando confrontado por Carlos Silva, deputado do PSD, com os dados sobre a evolução da nova concessão de crédito que insiste em não diminuir. O deputado referiu em específico o crédito ao consumo, salientando que este está próximo dos níveis de 2007, antes da crise financeira.

“Fizemos uma recomendação. Esperamos que seja devidamente respeitada“, disse ainda Carlos Costa, adiantando que se se tal não acontecer passa a ser “uma obrigação”.

Contudo, o Governador do Banco de Portugal disse não acreditar que isso venha a acontecer. “Estou convencido que o interesse das instituições é concordante em não gerar incumprimento”, explicou.

Com este posicionamento, Carlos Costa reforça assim algo que já tinha dito que seria o próximo passo a seguir, caso os bancos não respeitassem os três limites recomendados pelo Banco de Portugal na hora de dar crédito às famílias, e que visam em particular os empréstimos para a compra de casa.

A recomendação surgiu no início de fevereiro e entrou em vigor no arranque do mês de julho. Impõe limites ao rácio entre o montante do financiamento face ao valor do imóvel que serve de garantia (LTV), o estabelecimento de um teto máximo para o rácio entre os encargos com créditos e o rendimento familiar, bem como uma limitação à maturidade dos empréstimos.

Esta afirmação surge poucos quase duas semanas depois de o BdP ter dito que todas as instituições bancárias nacionais estão a cumprir a recomendação que o Banco de Portugal fez no início deste ano, no sentido de criar limites à concessão de crédito à habitação e ao consumo e, desta forma, prevenir riscos.

Na primeira avaliação que fez à implementação destas novas regras, o regulador disse ver “melhorias na avaliação de solvabilidade” dos clientes por parte dos bancos no Relatório de Estabilidade Financeira.

“Com o objetivo de avaliar a implementação da referida recomendação, o Banco de Portugal levou a cabo um conjunto de contactos com as instituições mais representativas do sistema financeiro português e instituições especializadas no crédito ao consumo. A informação recolhida sugere que a 31 de julho todas as instituições tinham implementado, do ponto de vista operacional, os limites previstos na recomendação nos canais presenciais”, apontava o Banco de Portugal naquele relatório.

Contudo, os dados mais recentes do Banco de Portugal apontam para que os níveis da nova concessão de crédito à habitação e ao consumo, persistem em não baixar.

(Notícia atualizada pela última vez às 12h03 com mais declarações de Carlos Costa)