Obras na ala pediátrica do Hospital de São João arrancam em 2019

As obras da nova ala pediátrica do Centro Hospitalar de São João, no Porto, deverão arrancar em 2019 e ficar concluídas em 24 meses, afirmou esta terça-feira a ministra da Saúde, Marta Temido.

“Estamos em condições de dizer que as datas que temos em cima da mesa são abril [de 2019 a] conclusão do projeto, depois um período de um mês/um mês e meio para a revisão do projeto (é algo que face a um projeto deste valor o Código dos Contratos Públicos exige por razões de segurança, não tem nada a ver com as questões da despesa), depois o ajuste direto para a realização da obra, esperando-se que seja possível que ainda nesse ano possa avançar e depois o prazo previsível para a obra são 24 meses”, afirmou a ministra no final de uma visita aos serviços pediátricos do Hospital de São João, onde acompanhou o Presidente da República.

O Presidente da República disse que se está numa “nova fase”, com “calendários muito precisos”, na “causa” da construção da nova ala pediátrica do Centro Hospitalar de São João, no Porto, afirmando-se convicto que as obras arrancarão em 2019.

“Queria sublinhar que estamos no início de uma nova fase e isso é bom. E essa nova fase tem calendários muito precisos e teve uma ajuda fundamental dos deputados à Assembleia da República, porque permitiram neste caso excecional o ajuste direto, sem concurso, para ser mais rápido, permitiram a escolha da entidade contratante sem os limites que normalmente existem e permitiram que não houvesse sequer visto prévio do Tribunal de Contas”, sustentou Marcelo Rebelo de Sousa no final de uma visita aos serviços pediátricos do Hospital de São João.

Segundo o Chefe de Estado, concretizando-se os prazos avançados pela ministra da Saúde, Marta Temido, e pelo presidente do Conselho de Administração do São João, António Oliveira e Silva – que o acompanharam na visita – “o que é necessário para haver o ajuste direto respeita ao primeiro semestre de 2019, porventura antes de junho de 2019, o que significa que há condições para a obra poder arrancar até ao fim do ano”.

Segundo a ministra da Saúde, o anteprojeto da ala pediátrica “foi entregue na semana passada e agora cumpre desenhar todas as especialidades de arquitetura em cima do préprojeto, concluir o projeto até ao final de abril e a partir daí lançar o concurso para a obra, não esquecendo que há um aspeto técnico que é relevante, que é a própria revisão do projeto”.

“Riscos [de derrapagem nos prazos] existem sempre, mas aquilo que estamos apostados em fazer é em cumprir este cronograma e em minimizar todos os riscos possíveis no sentido de garantir que esta obra acontece”, sustentou.

Marcelo Rebelo de Sousa destacou ainda a “solução transitória” que permitirá que a partir de março de 2019, com a conclusão das obras em curso nos pisos sete e oito do hospital, as crianças da pediatria oncológica e da pediatria cirúrgica sejam transferidas para espaços do edifício central.

“Está pensado o esquema para uma solução transitória que permita alterar de uma maneira apreciável aquilo que suscitou tanta preocupação, tanto reparo – justo – da parte de familiares das crianças, da parte da sociedade civil como um todo e, obviamente, sempre da parte do próprio hospital. E isso é bom, estamos no começo de um processo e isso dá-me uma alegria particular porque estive aqui em 2010, quanto a causa estava no seu início, e estamos a entrar em 2019 e o ser possível agora em 2019 este passo em frente decisivo é uma razão de alegria para todos nós”, sustentou.

“É bom que neste dia de Natal, em que nós vivemos tempos em que normalmente as notícias são mais más do que boas, haja uma notícia boa e esta é boa em relação à nova fase de uma causa que é uma causa de tanta gente”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.

O Hospital de São João tem há dez anos um projeto para construir uma ala pediátrica, mas desde então o serviço tem sido prestado em contentores. Em janeiro de 2017, o Ministério da Saúde aprovou a construção da ala pediátrica, anunciando um investimento de cerca de 20 milhões de euros.

O Parlamento aprovou a 27 de novembro, por unanimidade, a proposta de alteração do PS ao Orçamento do Estado para 2019, de forma a prever o ajuste direto para a construção da Ala Pediátrica, cuja obra o diretor clínico do São João prevê arrancar em 2019 e concluir em 2021.

As obras da nova ala pediátrica do Centro Hospitalar de São João, no Porto, deverão arrancar em 2019 e ficar concluídas em 24 meses, afirmou hoje a ministra da Saúde, Marta Temido.

“Estamos em condições de dizer que as datas que temos em cima da mesa são abril [de 2019 a] conclusão do projeto, depois um período de um mês/um mês e meio para a revisão do projeto (é algo que face a um projeto deste valor o Código dos Contratos Públicos exige por razões de segurança, não tem nada a ver com as questões da despesa), depois o ajuste direto para a realização da obra, esperando-se que seja possível que ainda nesse ano possa avançar e depois o prazo previsível para a obra são 24 meses”, afirmou a ministra no final de uma visita aos serviços pediátricos do Hospital de São João, onde acompanhou o Presidente da República.