Bruxelas apela a maior controlo sobre vistos gold

A Comissão Europeia preparou um conjunto de recomendações para os Estados-membros relativas à atribuição de vistos gold, depois de repetidos esquemas que envolvem estas autorizações. Estes abrem o caminho para lavagens de dinheiro, corrupção e crime organizado, alerta Bruxelas.

O documento será divulgado nesta quarta-feira, e terá conselhos para os países europeus lidar com os investidores, e reconhecer mecanismos, por exemplo, de “cidadania à venda”, montados em Malta, Chipre e Bulgária, adianta o Financial Times (acesso condicionado/conteúdo em inglês).

Estes instrumentos permitem a compra de passaportes da União Europeia (UE), que oferecem benefícios como circulação livre pelos países, e podem assim ser a porta de entrada para criminosos, o que é uma das principais preocupações de Bruxelas. A Comissão não pode controlar diretamente os casos em cada país, por isso insta à criação de listas de candidaturas para os vistos, tanto aceites como recusadas.

Em alguns Estados-membros, como Portugal e Espanha, existe ainda a possibilidade de conseguir direitos de residência limitados em troca de investimento. Bruxelas indica que estes casos trazem riscos, nomeadamente “para a segurança, incluindo a possibilidade de infiltração de grupos de crime organizado de fora da UE, bem como riscos de branqueamento de capitais, corrupção e evasão fiscal”, na versão inicial do documento.

Em Portugal, onde também foi levado à Justiça um caso de corrupção e peculato relativo a este tipo de mecanismos, o investimento captado através dos vistos gold atingiu os 838 milhões de euros em 2018, de acordo com os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.