CCA ONTIER lança coletânea Jurídica sobre Jogo

Uma obra que procura reunir num único volume todos os diplomas legais e regulamentares aplicáveis à atividade dos jogos de fortuna e azar.

A Área de Prática de Jogo Online da CCA ONTIER, liderada pelo Sócio Filipe Mayer, acaba de lançar uma coletânea dedicada ao tema do Jogo em Portugal. Uma obra que procura reunir num único volume todos os diplomas legais e regulamentares aplicáveis à atividade dos jogos de fortuna e azar, aos jogos sociais e às apostas desportivas e hípicas.

“A grande maioria das normas aplicáveis a este setor está dispersa por vários diplomas, o que não facilita à compreensão do quadro normativo. Tal, alicerçado à vasta experiência da CCA na área do Jogo e enquanto utilizadores de toda essa legislação e regulamentação, obrigou-nos a coligir esta coletânea que decidimos colocar sobre a forma de livro. Um produto que contamos que seja de grande utilidade não só para os nossos clientes, mas também para os demais operadores desta área”, refere Filipe Mayer, sócio da CCA ONTIER e Responsável pela Área de Prática do Jogo da CCA ONTIER.

O advogado refere ainda que “temos consciência que alguma da legislação coligida está em permanente mudança, em particular a que respeita ao jogo online”, mas acrescenta que “esse facto não invalida a utilidade da obra agora publicada; será uma boa oportunidade para uma segunda edição desta coletânea.”

Contribua. A sua contribuição faz a diferença

Precisamos de si, caro leitor, e nunca precisamos tanto como hoje para cumprir a nossa missão. Que nos visite. Que leia as nossas notícias, que partilhe e comente, que sugira, que critique quando for caso disso. A contribuição dos leitores é essencial para preservar o maior dos valores, a independência, sem a qual não existe jornalismo livre, que escrutine, que informe, que seja útil.

A queda abrupta das receitas de publicidade por causa da pandemia do novo coronavírus e das suas consequências económicas torna a nossa capacidade de investimento em jornalismo de qualidade ainda mais exigente.

É por isso que vamos precisar também de si, caro leitor, para garantir que o ECO é económica e financeiramente sustentável e independente, condições para continuar a fazer jornalismo rigoroso, credível, útil à sua decisão.

De que forma? Contribua, e integre a Comunidade ECO. A sua contribuição faz a diferença,

Ao contribuir, está a apoiar o ECO e o jornalismo económico.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

CCA ONTIER lança coletânea Jurídica sobre Jogo

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião