EDP propôs “ótimas engenharias financeiras” para cortar custos do setor

Logo no início do seu mandato, em 2011, Álvaro Santos Pereira, então ministro da Economia do Governo de Pedro Passos Coelho, quis introduzir uma contribuição especial sobre o setor energético, que foi rejeitada pelo ministério de Vítor Gaspar. A equipa da Economia viu-se, então, obrigada a encontrar alternativas para baixar os custos com o setor elétrico, numa altura em que Portugal estava prestes a ser intervencionado pelo troika. É aqui que a EDP entra em cena, chegando mesmo a apresentar um plano “alternativo” para limitar estes custos. Este plano nunca foi, contudo, acolhido pelo Governo, até porque o impacto que teria em termos de redução de custos por parte do Estado era nulo. No fundo, a EDP apresentou “ótimas engenharias financeiras”.

É desta forma que Álvaro Santos Pereira classifica as propostas apresentadas pela EDP ao Governo de então, em outubro de 2011, através das quais a elétrica defendia ser possível limitar o crescimento anual dos preços da eletricidade a 1,5%, minimizar a criação de nova dívida tarifária e eliminar toda a dívida até 2020. O antigo ministro da Economia do Governo de Pedro Passos Coelho está a ser ouvido, esta quinta-feira, na comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas ao setor da eletricidade, onde tem defendido a ação do seu Governo no que toca ao combate aos “lobbies” do setor elétrico.

“A EDP apresentou ótimas engenharias financeiras, mas, a nível de cortes, era zero”, começou por dizer sobre este assunto.

Questionado sobre a relação estreita entre o Governo e a elétrica, que terá mesmo tido intervenção na elaboração de algumas leis, Álvaro Santos Pereira rejeitou por completo a ideia. “Então eu vou implementar medidas que a EDP me está a dizer para fazer? Era só o que faltava!“, afirmou.

Esta mesma ideia já tinha sido defendida, no mês passado, pelo antigo secretário de Estado Henrique Gomes, ouvido nesta mesma comissão de inquérito. Na sua audição, o ex-governante, que desempenhou o cargo durante apenas nove meses, disse que o seu Governo nunca chegou a acordo com a EDP no que toca à redução de custos do setor, uma vez que a elétrica apresentou alternativas sem impactos de longo prazo.

“Todas as alternativas que nos apresentaram eram paliativos que aliviavam o curto prazo, mas que não cortavam nada. Esse princípio nós nunca aceitámos. Com a EDP, que era fundamental, não chegámos a acordo”, disse o antigo secretário de Estado.