Sintra começa a cobrar taxa turística de um euro a partir de março

A Câmara de Sintra vai começar a cobrar, a partir de sexta-feira, uma taxa turística de dormida, nas unidades hoteleiras e de alojamento local, no valor de um euro por noite até ao máximo de três noites seguidas.

Numa nota divulgada esta terça-feira, a autarquia indica que a taxa municipal turística de dormida entrou em vigor em 16 de fevereiro e começa a ser cobrada a partir de 1 de março, no valor de um euro por hóspede, até ao “limite máximo de três noites seguidas”.

“As receitas vão ser aplicadas em projetos, estudos, equipamentos ou infraestruturas que promovam o crescimento sustentável do turismo, a qualidade ambiental da região e a manutenção do património cultural do município”, explicou a Câmara.

A taxa será cobrada em todos os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local, mas estão isentos do pagamento hóspedes até aos 13 anos ou que tenham a sua estadia oferecida pela unidade onde se encontrem hospedados.

O visitante e acompanhante que se desloquem comprovadamente ao concelho por motivo de saúde, designadamente para consultas, exames e tratamentos médicos, bem como quem ficar alojado por expressa determinação da câmara ou da Segurança Social também fica isento de taxa.

No caso de o turista pernoitar por cinco dias, interromper a estadia por dois dias e voltar a pernoitar mais cinco dias serão devidos seis euros de taxa, correspondentes a dois períodos de três dias seguidos de dormidas, esclarece a autarquia na sua página na internet.

As dormidas a partir de 1 de março, relativas a reservas efetuadas anteriormente a essa data, também serão objeto do pagamento de taxa no momento do ‘check in’ ou do ‘check out’ na unidade de alojamento turístico.

A liquidação e cobrança da taxa de dormida é da responsabilidade das empresas ou entidades que exploram, nos termos legais, os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local, informou a autarquia. A câmara admitiu anteriormente a cobrança de uma taxa turística de dois euros, mas para já o valor será de um euro.