PS propõe no seu manifesto um novo Plano de Investimento para a Europa

O PS propõe no seu manifesto para as eleições europeias a adoção de um “Plano de Investimento para a Europa” capaz de estimular o crescimento das economias dos Estados-membros, tendo como base o reforço dos instrumentos financeiros.

Este documento será discutido este sábado e votado em reunião da Comissão Nacional do PS, que se realiza em Lisboa e em que a intervenção inicial do secretário-geral socialista, António Costa, ao contrário do habitual, será aberta à comunicação social. Tal como adiantou o cabeça de lista do PS às europeias, Pedro Marques, na sexta-feira, o manifesto eleitoral dos socialistas tem como base a ideia de um novo contrato social para a Europa, assente “em novas agendas de ordem social, de crescimento e emprego, de inovação e sustentabilidade”.

Na próxima legislatura europeia, o PS promete bater-se por “um quadro financeiro plurianual que valorize as políticas de coesão, a política agrícola comum e tenha em consideração as condições específicas das regiões ultraperiféricas e uma mais justa distribuição geográfica dos investimentos do Plano Juncker“. Ao longo dos próximos cinco anos, nas instituições europeias, os socialistas portugueses dizem que vão defender “uma nova capacidade orçamental da zona euro” e a adoção de um novo Plano de Investimento para a Europa.

“Defendemos a eliminação do défice de investimento que ainda persiste na economia europeia e o reforço dos instrumentos financeiros europeus de apoio ao investimento, incluindo o Quadro Financeiro Plurianual e o Plano Juncker, para o que propomos um Plano Investimento para a Europa”, refere-se na síntese do manifesto eleitoral do PS, ao qual a Lusa teve acesso.

Outras medidas preconizadas pelo PS nesse documento passam pelo combate ao trabalho precário, com a garantia legal de um contrato de trabalho digno para todos, e pela concretização de um Plano Europeu de Políticas de Habitação, a par de projetos para a criação de uma rede de equipamentos de apoio à criança, estimulando por essa via a natalidade.

Em relação a assuntos já em debate nas instituições europeias, os socialistas querem uma conclusão rápida da União Económica e Monetária e da União Bancária, “designadamente através da criação de uma capacidade orçamental própria para a Zona Euro, que apoie as reformas favoráveis à competitividade e à convergência e que assegure a função de estabilização das economias em ordem a responder a eventuais choques financeiros ou económicos”.

Ainda no capítulo financeiro, o PS assume a defesa da reforma do Mecanismo Europeu de Estabilidade, da operacionalização do fundo único de resolução bancária e da criação do Esquema Europeu de Garantia de Depósitos. “Uma grande aposta dos investimentos europeus na investigação e desenvolvimento, na modernização tecnológica e na qualificação dos recursos humanos, incluindo por via do reforço dos programas de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Erasmus+”, no âmbito do desenvolvimento de “uma estratégia europeia específica para a revolução digital”, são outras medidas que constam do manifesto eleitoral do PS.

No plano do combate às alterações climática, os eurodeputados do PS afirmam que vão empenhar-se no desenvolvimento de “uma nova estratégia europeia de crescimento e desenvolvimento sustentável assente numa utilização sustentável dos recursos, em novos padrões de consumo e de produção de energia, novas tecnologias energéticas e ambientais e numa grande aposta na economia circular e na reciclagem dos resíduos”.

PS quer investimento para travar “sério ataque” da extrema-direita

O PS considera que a União Europeia (UE) está sob “sério ataque” dos movimentos nacionalistas de extrema-direita e defende que as respostas para travar “os populismos” têm de passar por maior cooperação entre Estados-membros e mais investimento europeu. Esta é a linha política central do manifesto que os socialistas apresentam para as eleições europeias.

O PS traça um retrato cinzento sobre a atual situação da UE, concluiu que a Europa “está hoje sob sério ataque dos movimentos populistas, sobretudo da extrema-direita nacionalista e xenófoba”. “Um pouco por toda a parte, esses movimentos agitam as bandeiras do nacionalismo, exploram toda a espécie de descontentamentos, promovem notícias falsas nas redes sociais e fomentam a insegurança e o medo. Para cada problema complexo, prometem uma ‘solução’ simplista e, à falta de melhor, tentam vender a ilusão de um regresso redentor às fronteiras nacionais”, aponta-se na introdução da síntese do manifesto eleitoral do PS.

Os grandes problemas do presente, para os socialistas portugueses, “exigem mais cooperação entre os países europeus, não menos”. “Contudo, dizemos também, com clareza, que a Europa precisa de mudar e de fazer bastante mais e melhor para corresponder à legítima expectativa dos seus cidadãos — é essa, aliás, a melhor resposta ao populismo eurocético e é esse o nosso combate de todos os dias, como socialistas comprometidos com a justiça social e com o projeto europeu. Só uma Europa mais atenta à pobreza e às desigualdades, só uma Europa capaz de avançar para novas políticas que melhorem a vida concreta dos seus cidadãos, das famílias e das empresas pode estar à altura dos enormes desafios que tem pela frente”, defende-se no mesmo documento.

Nesta linha, o PS promete combater eleitoralmente os adversários da UE, mas também se demarca de “todas as subserviências e todos os conformismos”, – aqui, numa alusão crítica ao papel desempenhado por Portugal no período do último Governo PSD/CDS-PP. Ao contrário da tendência de alguns Estados-membros para fechar fronteiras a cidadãos de países terceiros, os candidatos socialistas ao Parlamento Europeu afirmam que vão empenhar-se na adoção de “uma política integrada para as migrações”.

Uma política “que comece por atacar as causas fundamentais dos fenómenos migratórios por via de cooperação para o desenvolvimento e para a segurança nos países de origem, que promova a segurança nas fronteiras externas da UE e o combate ao tráfico de seres humanos e que assegure vias legais para uma gestão controlada das migrações, acompanhada de um investimento sério na integração social dos imigrantes e no combate ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação”, acrescenta-se no manifesto eleitoral do PS.