FMI revê dívida em alta para 119,5% este ano, mas Portugal cumpre regra do euro

O Fundo Monetário Internacional está mais pessimista quanto ao ritmo de redução da dívida pública portuguesa e espera que se situe em 119,5% do PIB este ano. Ainda assim, o FMI antecipa que a dívida continue a descer até 2024 e a um ritmo que cumpre as regras europeias a que Portugal está obrigado.

O peso da dívida pública em percentagem da riqueza produzida pela economia portuguesa vai continuar a descer até 2024, mas o ritmo a que se vai dar esta redução será mais lento.

Nas previsões do Fundo Monetário Internacional, divulgadas esta quarta-feira na atualização do Fiscal Monitor – o documento preparado pelo departamento do FMI liderado por Vítor Gaspar –, a dívida pública portuguesa vai diminuir este ano para 119,5%, mais um ponto percentual do PIB que o previsto pelo Governo no Orçamento e mais 1,7 pontos percentuais que o previsto pelo FMI em novembro.

A revisão resulta de uma previsão de crescimento económico significativamente mais pessimista que a do Governo, já que o FMI prevê que a economia cresça apenas 1,7% este ano e a última previsão oficial do Governo ainda é de 2,2% (mas deve ser revista para 1,9% já na próxima semana). O FMI também é mais pessimista que o Governo no que diz respeito ao défice, antecipando que o défice atinja os 0,6% este ano, com um défice ajustado do efeito do ciclo económico de 0,8%, ou seja, a conjuntura ainda dá uma ajuda a que o défice não seja mais alto, mas o aumento é essencialmente estrutural. Mário Centeno já disse que vai manter a meta nos 0,2%

A redução vai continuar nos próximos anos, mas o ritmo a que esta redução se vai dar está muito aquém do estimado pelo Governo no Programa de Estabilidade em abril de 2018, o último documento oficial do Executivo com previsões a médio prazo (e que será atualizado em breve).

Em abril do ano passado, o Governo previa que a dívida descesse até aos 102% do PIB no ano de 2022. Nas contas do FMI, o mais perto que a dívida vai chegar desta meta é aos 102,7% e dois anos mais tarde, ou seja, em 2024.

A concretizarem-se estas previsões, Portugal cumpriria as orçamentais europeias no que diz respeito à redução da dívida pública, uma regra a que estará vinculado de forma efetiva (pela primeira vez) a partir de 2020. Esta regra exige a redução anual de pelo menos um vigésimo do valor da dívida pública, em percentagem do PIB, que exceda os 60% estabelecidos no Tratado de Maastricht.

A aproximação dos 100% do PIB, que antes da crise se entendia como o limite a partir do qual a dívida seria considerada insustentável, faria com que as Administrações Públicas tivessem reduzido a dívida em quase 28% do PIB desde 2014.

Dívida pública vai continuar a ser a terceira maior da zona euro

No entanto, mesmo com esta redução pronunciada da dívida na década até 2024, a dívida pública portuguesa continuaria a ser a terceira mais alta da zona euro, só superada pela Grécia – que o FMI prevê que reduza a sua dívida pública em mais de 40% do PIB em apenas seis anos – e pela Itália, cuja dívida supera os 130% e deverá continuar a aumentar até 2024.

Entre as 35 economias avançadas, além da Itália e da Grécia, só Japão, Estados Unidos e Singapura também terão uma dívida mais elevada que Portugal em 2024.

Depois de conseguida a redução do défice para valores perto do equilíbrio, o Governo português tem centrado a sua mensagem na necessidade de reduzir a dívida, como justificação para manter uma política orçamental equilibrada, se não restritiva. Em final de legislatura, o ministro das Finanças tem focado o seu discurso nos compromissos para o futuro que resultam das opções políticas tomadas no presente, como o fez no debate sobre a carga fiscal, aumentos salariais na Função Pública e na contagem do tempo de serviço dos professores para efeito das progressões.

O secretário de Estado Adjunto e das Finanças também já sinalizou que o Governo pretende começar a fazer pagamentos antecipados aos credores europeus do empréstimo pedido em 2011, depois de ter pago por completo, e antes de o prazo terminar, o empréstimo ao FMI.