Portugal está mais preparado para uma nova greve na distribuição de combustíveis

O “efeito surpresa” foi o maior trunfo da greve convocada pelo Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP). Se inicialmente a falta de atenção à convocatória de uma greve por um sindicato recém-criado até podia ser interpretada negativamente pelo próprio sindicato, certo é que essa foi uma das razões para o forte impacto que a paralisação provocou em pouco mais de 24 horas. E é, em parte, pelo fim deste “efeito surpresa”, que o país está hoje melhor preparado para a nova greve que já se avizinha. Tanto do ponto de vista dos afetados, como do ponto de vista da resposta do Executivo.

A primeira greve do SNMMP arrancou a 15 de abril, uma segunda-feira, com poucos a darem-lhe a atenção merecida ou tampouco a preparem-se para a mesma. No dia seguinte já faltavam combustíveis nos aeroportos de Lisboa e Porto e, a partir desse instante, a realidade impôs-se: os impactos da greve iam ser incontáveis. Não porque o país fosse ficar sem combustível, mas porque esta greve, sem que alguém o tivesse antecipado, provocou uma “séria entropia nos canais logísticos de distribuição”, como o colocou a Entidade Nacional para o Setor Energético. Em três dias, as ondas de choque propagaram-se por toda a economia, essencialmente porque ninguém se preparou.

Sucederam-se reuniões e negociações pela noite fora, várias medidas de urgência e até a declaração de um alerta energético para conter uma greve que lançou o pânico, tanto entre os condutores residentes em Portugal como pelos vários setores da economia, incluindo transportes públicos ou serviços de emergência. Mas apesar de todas as medidas, a situação só começou a normalizar quando, através da mediação do governo, se chegou a um princípio de acordo para iniciar uma longa negociação entre patrões (ANTRAM) e o SNMMP.

País prevenido, abastece por dois

Apesar deste princípio de acordo ter permitido a celebração de um protocolo negocial entre patrões e motoristas de matérias perigosas, certo é que as partes parecem continuar tão (ou mais) distantes quanto estavam ainda antes do arranque da greve da SNMMP de abril. No primeiro encontro pós-greve, o sindicato saiu da reunião a anunciar a disposição para avançar com uma nova greve a muito curto-prazo. Em causa uma “afronta” da ANTRAM, o de ter entrado nas negociações fingindo nem conhecer as reivindicações do sindicato, conforme acusou o SNMMP.

Se aquando das notícias sobre o pré-aviso da greve de 15 de abril por parte deste sindicato quase ninguém se preocupou, agora a reação foi diametralmente oposta. Não que os residentes em Portugal tenham desatado a correr para as bombas para atestar os carros, mas uma grande maioria já saberá que terá de antecipar-se ao início da greve agora anunciada.

O SNMMP fez chegar esta quarta-feira, dia 8 de maio, um novo pré-aviso de greve para 23 de maio. Dado o intervalo de quinze dias entre o pré-aviso e o arranque da paralisação, será de esperar uma aceleração de contatos para evitar a mesma, especialmente por parte do Executivo, que procurará por todos os meios evitar uma paralisação destas em vésperas de eleições.

Mas se o governo vai tentar evitar a greve, muitos serão aqueles que desta vez se prepararão para a mesma com antecedência: é fácil adivinhar que muitos irão aproveitar os dias anteriores à greve para abastecer o(s) seu(s) veículo(s) — ou quaisquer outros aparelhos que necessitem de combustível. Não é assim de esperar uma repetição da corrida às bombas com o arranque da paralisação, ou pelo menos de forma tão intensa.

Governo (agora) atento, reação mais rápida

O impacto da nova paralisação do SNMMP poderá também ser mitigado — entenda-se, ter uma propagação pela economia mais lenta –, não apenas por o país estar hoje mais atento à força que este sindicato tem, mas também porque dificilmente o governo será agora apanhado de surpresa. A começar desde logo pelos serviços mínimos.

Comparar a primeira versão dos serviços mínimos impostos à greve do SNMMP em abril com a versão negociada após o arranque da greve deixa evidente como a opção inicial era claramente insuficiente para o que estava em causa. Basta ver, por exemplo, que apenas na segunda versão foram contemplados centros de saúde, de hemodiálise ou outras estruturas de cuidados de saúde inadiáveis, bombeiros, forças de segurança, empresas de resíduos, de distribuição de medicamentos, empresas públicas de transportes rodoviários, ferroviários ou fluvial.

Além disso, e se na versão inicial o ónus da nomeação dos motoristas que deviam cumprir os serviços mínimos competia ao SNMMP em primeira instância, e num prazo de 24 horas antes do início da greve, na segunda esse ónus já competia às empresas, e num prazo de 48 horas antes da paralisação. Há outras diferenças entre os documentos, mas estes exemplos são suficientes para mostrar como, se a nova paralisação de motoristas de matérias perigosas chegar a avançar, serão exigidos serviços mínimos bem mais amplos.

Há ainda, pelo menos, outros dois fatores que podem permitir uma reação mais acelerada por parte do governo a conter o ritmo de propagação da greve. A começar pela declaração de situação de crise energética, que não obriga a que se espere pela crise propriamente dita para ser decretada.

Esta declaração pode avançar a partir do momento em que haja uma “previsão de circunstâncias que possam provocar” a crise, ou seja, basta o Governo entender que uma greve anunciada irá criar “dificuldades no aprovisionamento ou na distribuição de energia”, para poder avançar de imediato com a declaração de situação de crise energética.

Deste modo, assim que seja assinado um despacho a decretar uma crise energética, e tal como informou o governo na última paralisação, é possível convocar de imediato os trabalhadores do setor público e privado habilitados para a condução de veículos pesados para compensar a greve dos motoristas, isto além dos militares da Força Aérea, Exército ou Marinha.

Por fim, é também de esperar uma maior rapidez na ativação da Rede de Emergência de Postos de Abastecimento na próxima greve dos motoristas de matérias perigosas — ou outra que ameace uma “entropia nos canais logísticos de distribuição” ou o açambarcamento por parte de alguns condutores –, pelo que esta dificilmente demorará quase três dias a sair da gaveta.

Apesar de toda esta preparação, certo é que caso outros sindicatos de motoristas de mercadorias venham a decidir avançar também eles para a greve — dada a insatisfação que grassa no setor –, então aí o governo pode enfrentar uma situação de impactos novamente imprevisíveis, já que pode afetar toda a distribuição de mercadorias no país.

Sindicato reitera que pode ir para nova greve

Em média, a economia portuguesa consome diariamente 2,87 mil toneladas de gasolina, 13,58 mil toneladas de gasóleo, 4,14 mil toneladas de jet fuel e 1,4 mil toneladas de GPL, mencionando apenas os produtos mais consumidos. São pouco mais de 22 mil toneladas de combustíveis usadas diariamente, a grande maioria dos quais transportados por centenas de camiões cisternas, que operam quase ininterruptamente. São estes os profissionais que lutam por melhores salários e condições laborais.

No final da segunda reunião entre ANTRAM e SNMMP, a situação parecia ter melhorado consideravelmente. As duas partes deram a entender que se tinham registado avanços positivos e que estava afastada a hipótese de uma nova greve pelo menos até final de maio.

Mas nem 24 horas depois tudo mudou: A associação veio a público dizer que o sindicato tinha recuado, e que dos 1.200 euros iniciais já aceitava 700 euros. “Nada mais falso”, reagiu o SNMMP, que viu nesta posição pública da ANTRAM uma nova afronta e um recuo face ao acordado na segunda reunião – salário base de 1.010 euros em 2020, que iria subindo até aos 1.200 euros em 2022. Resultado: greve anunciada para 23 de maio.

Francisco São Bento, presidente do SNMMP, já tinha avançado ao ECO, ainda antes da reunião de terça-feira, que tudo iria depender do segundo encontro com a ANTRAM. “Consoante os resultados [da segunda reunião] iremos ponderar as formas de luta que os trabalhadores entendam, não descartando qualquer possibilidade. Uma das possibilidades é uma nova greve, há outras formas de luta, mas a greve não está descartada.”

O responsável apontou que na primeira reunião o sindicato deixou “em cima da mesa os dois pontos principais” a tratar na reunião desta terça-feira, ou seja a categoria profissional e o salário base, sendo que “os restantes pontos podem ser avaliados posteriormente, a longo prazo”. Para o SNMMP, é imprescindível sair da reunião com um “reconhecimento da categoria específica” e “com a questão do salário-base definida”. Mas tal não se verificou.

[Notícia atualizada com informação sobre nova greve dos motoristas de matérias perigosas]