Donald Tusk vem a Lisboa reunir com António Costa

  • Lusa
  • 5 Junho 2019

O líder do Conselho Europeu desloca-se esta sexta-feira a Lisboa para reunir com o primeiro-ministro português. O tema de conversa é a escolha de nomes para cargos europeus.

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, reúne-se na sexta-feira em Lisboa com o primeiro-ministro, António Costa, no âmbito do seu périplo de consultas junto de líderes europeus para a escolha dos cargos de topo da União Europeia (UE).

Tusk desloca-se a Lisboa na sexta-feira para uma reunião com António Costa, agendada para as 9h00 locais, um dia depois de ser recebido em Madrid pelo outro coordenador dos Socialistas europeus nas negociações para a escolha dos cargos de topo da União Europeia, o presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez.

Nesse mesmo dia, o primeiro-ministro português desloca-se a Bruxelas para um jantar com os outros cinco negociadores das três maiores famílias políticas europeias para prosseguir o debate sobre a escolha dos cargos de topo da União Europeia.

No jantar informal de sexta-feira irão estar presentes, além do primeiro-ministro português e do presidente do Governo espanhol, os primeiros-ministros belga, Charles Michel, e holandês, Mark Rutte, coordenadores da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa (ALDE), e os primeiros-ministros croata, Andrej Plenkovic, e letão, Krisjanis Karins, os negociadores do Partido Popular Europeu (PPE).

No Conselho Europeu informal da semana passada, os líderes das três principais famílias políticas europeias decidiram designar seis coordenadores para conduzir as negociações sobre a escolha dos altos cargos da União Europeia (UE). As negociações para a escolha dos altos cargos da UE antecipam-se complexas, dada a maior fragmentação do Parlamento Europeu, que exigirá novas alianças, uma vez que, pela primeira vez, PPE e Socialistas & Democratas (S&D) juntos não alcançam a maioria absoluta.

A grande dúvida reside na “adesão” do Conselho Europeu ao modelo spitzenkandidat e saber se efetivamente os líderes europeus irão propor para a presidência da Comissão Europeia um dos candidatos principais apresentados pelas diferentes famílias políticas nas eleições deste ano. A Conferência de Presidentes do PE insistiu que o Conselho deve respeitar o princípio do modelo spitzenkandidat, utilizando como argumento a taxa de participação nestas eleições (50,82%, a mais elevada dos últimos 20 anos) e a legitimação democrática.

No entanto, o Conselho Europeu tem vindo a recordar que, apesar de ter seguido esse modelo em 2014 – o que resultou na designação de Jean-Claude Juncker como sucessor de José Manuel Durão Barroso -, de acordo com os Tratados cabe a esta instituição propor um nome para a presidência da Comissão, tendo em conta os resultados das eleições europeias, mas sublinhando que não há nenhum mecanismo automático de designação do spitzenkandidat do partido mais votado, pelo que tudo dependerá agora das alianças que se formarem.

As designações vão ser negociadas, como é hábito, como um “pacote”, já que as nomeações para os cargos institucionais de topo na Europa — que incluem presidências do Parlamento, Comissão e Conselho, cargo de Alto Representante para Política Externa e até liderança do Banco Central Europeu (BCE) — devem obedecer a equilíbrios políticos, mas também geográficos, demográficos e de género.

O Conselho Europeu, presidido por Donald Tusk, deverá tomar uma decisão final na cimeira de 20 e 21 de junho, podendo o futuro (ou futura) presidente da Comissão ser eleito pelo “novo” Parlamento Europeu no mês seguinte. Donald Tusk está em processo de consultas com os chefes de Estado e de Governo dos 28, tendo previstas visitas a várias capitais europeias para conhecer a posição de cada um dos governantes.

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