Taxa Google? Temos de saber cobrar a quem beneficia sem contribuir nada

Nelson de Souza, Ministro do Planeamento, não tem dúvidas e pretende defender Bruxelas a “taxa Google” como forma de assegurar receitas para a União Europeia. Em entrevista ao Dinheiro Vivo/TSF (acesso pago), o governante defende a necessidade de cobrar a quem beneficia sem contribuir nada.

“Não somos hipócritas, sabemos que não se pode pedir tudo sem assegurar os meios”, começa por dizer Nelson de Souza quando confrontado com a questão da necessidade de serem angariadas novas fontes de receitas para uma União Europeia que defenda o interesse coletivo e o papel que a “taxa Google” pode ter nesse campo.

“Quando pugnamos que a Europa deve acolher novas prioridades e se não queremos que as antigas sejam prejudicadas, sabemos assumir as nossas responsabilidades e isso passa por ter abertura a soluções que, não passando por esforço financeiro das pessoas e dos Estados, acabem por cobrar e fazer pagar de forma inteligente aqueles que não contribuem com coisa nenhuma em lugar nenhum e beneficiam altamente da construção europeia. Parece-me uma perspetiva justa e equilibrada”, contextualiza, acrescentando que “é difícil atingir esse consenso”, mas que é necessário trabalhar nesse sentido. “É isso que Portugal está a fazer”, refere.

A defesa da “taxa Google” é um dos destaques de uma entrevista em que o ministro do Planeamento aponta ao investimento e faz contas aos fundos comunitários.

No que respeita ao atraso na execução dos fundos comunitários — está em 36% –, Nelson de Souza volta a destacar que Portugal está “acima da média comunitária, a liderar entre os países que têm pacotes financeiros de dimensão semelhante”. Há 20 mil milhões aprovados até abril, o que corresponde a 80% dos 26 mil milhões deste quadro que acaba em 2023. Nelson de Souza espera que a fasquia dos 50% de execução possa ser atingida até ao fim de 2019. “Contamos chegar muito perto disso no final deste ano, uma meta em linha com as condições reais de execução deste programa”, diz.

O ministro do Planeamento também faz mira ao anterior governo, referindo-se em concreto aos programas com execução muito baixa, de cerca de 20% como o Alentejo, o Lisboa ou o Mar 2020. “Esses programas foram construídos artificialmente em matéria de orçamento, foram insuflados com dotações associadas aos instrumentos financeiros dimensionadas para um nível impossível de cumprir“, diz a esse propósito Nelson de Souza, acrescentando que o governo anterior “ou não conhecia a realidade ou era incompetente ou manipulou a construção [do Portugal 2020], sabendo que ia ter este resultado“.

Nelson de Souza garantiu ainda que os fundos europeus valem hoje 20% do investimento público – que, sublinha, já é maior hoje do que em 2015 em valor absoluto, embora ainda não o seja em percentagem do PIB.