FMI revê dívida portuguesa em baixa, mas continua mais pessimista que o Governo

O Fundo Monetário Internacional (FMI) está mais confiante na redução da dívida pública portuguesa. Num novo relatório ao abrigo do artigo VI, reviu em baixa as projeções para o rácio da dívida face ao PIB, que vê agora em 118,8% este ano e 116% no próximo.

As novas estimativas representam um redução de 0,5 pontos percentuais na meta para este ano e de 1 ponto percentual no próximo, face aos números de maio. “A dívida pública está numa firme trajetória descendente e deverá atingir valores próximos de 100% do PIB em 2024“, diz o FMI, antecipando uma quebra média de 3% do PIB ao longo dos próximos cinco anos impulsionada pelo excedente primário.

Apesar de mais otimista, o fundo até agora liderado por Christine Lagarde continua a ver um peso maior da dívida na economia do que o Governo português, que projeta um rácio de 118,6% este ano e 115,2% no próximo.

O FMI elogia o compromisso das autoridades portuguesas no equilíbrio das finanças públicas e na consolidação orçamental, que tem permitido reduzir tanto dívida como défice nos últimos anos, tal como permitiu ao país reembolsar antecipadamente todo o empréstimo ao FMI, beneficiar de upgrades do rating e reduzir “substancialmente” os custos de financiamento.

O custo médio da nova dívida atingiu mínimos históricos (em 1,5% em maio) e Portugal nunca emitiu títulos com taxas tão baixas. Em mercado secundário, as yields das obrigações a seis e sete anos tocaram valores negativos na semana passada (sendo que todos os prazos até aos cincos anos continuam atualmente neste patamar, correspondente a cerca de metade da dívida no mercado) e a yield das obrigações a dez tocou o mínimo histórico de 0,28%.

Condições globais e “deslizes” internos podem comprometer juros

“Não obstante estes progressos, os membros da administração expressaram, de forma geral, a necessidade de acelerar a redução da dívida para reconstruir a almofada orçamental e proteger-se contra choques inesperados”, alerta o FMI, que tem expressado esta preocupação. “O elevado nível de dívida pública de Portugal mantém-se uma vulnerabilidade tanto para a sustentabilidade orçamental como para a economia“.

Se o elevado endividamento é um risco para a economia, também a desaceleração da economia é um risco para a redução da dívida. O FMI manteve a projeção de crescimento do PIB inalterada em 1,7% este ano (face à meta do Governo de 2,2%) e 1,5% no próximo, mas alertou que “os riscos para o outlook de crescimento alteraram-se negativamente, refletindo uma posição cíclica moderada, a desaceleração europeia na segunda metade de 2018 e uma série de riscos financeiros, económicos e geopolíticos”.

Um crescimento global mais fraco que o esperado, especialmente na Zona Euro, não só tem um impacto direto em Portugal como poderá reabrir o desvio do produto, gerando um atraso na redução do rácio da dívida pública até 2021, segundo as estimativas do fundo.

“Igualmente, um aperto pronunciado nas condições de financiamento globais, especialmente se combinados com deslizes políticos domésticos, poderão ter repercussões em Portugal, em termos de yields das obrigações e taxas de juro mais elevadas, aumentando o esforço dos balanços dos setores público e privado”, acrescentou o FMI.