“Se o PS ficar de mãos livres corremos o risco do retrocesso”, alerta Jerónimo de Sousa
CDU defende que na próxima legislatura "é possível, necessário e exequível" que salário mínimo suba para 850 euros. Uma meta que, diz, "não pode ficar para o dia de São Nunca à tarde".
Para Jerónimo de Sousa, caso o Partido Socialista consiga a maioria absoluta nas Legislativas de 6 de outubro, Portugal ficará em risco de atravessar uma nova fase de retrocesso, tanto no plano laboral, como no próprio processo democrático. Em entrevista à Renascença, o secretário-geral do PCP defendeu que está na hora de se desenhar um plano no máximo a quatro anos para elevar o salário mínimo até aos 850 euros, recusou qualquer tipo de alinhamento com o PSD e manifestou-se disponível para apoiar um Governo minoritário dos socialistas em “tudo o que for bom para os trabalhadores, povo e país”.
“Se o PS ficar de mãos livres há sinais claros que corremos o risco do retrocesso“, salientou o líder do PCP sobre a hipótese dos socialistas saírem das legislativas com maioria. Como exemplos aponta a reta final do Executivo, com a aprovação de “medidas gravosas no plano do direito laboral“, como o alargamento do período experimental e a desregulamentação dos horários “com toda a precariedade que isso implica” para “as novas gerações de trabalhadores”. Mas o risco de retrocesso não se verifica apenas na legislação laboral.
O secretário-geral dos comunistas considera que um dos ganhos dos últimos quatro anos foi a recuperação da Assembleia da República enquanto centro do debate e das decisões governamentais, algo que se perderá caso António Costa tenha a maioria, diz. Porque nessas situações, a casa dos deputados portugueses torna-se num mero “cartório notarial do Governo”.
Já sobre o cenário em que o PS não consiga obter a maioria, Jerónimo de Sousa não se compromete em apoiar um Governo minoritário do PS, dizendo-se antes disponível para apoiar “tudo o que for bom para os trabalhadores, povo e país”, prometendo votar contra tudo o que considerar “negativo.
Como programa para os próximos quatro anos, o PCP irá defender o aumento gradual do salário mínimo até aos 850 euros, podendo este ser um dos temas onde Costa irá chocar de frente com os parceiros na geringonça. O primeiro-ministro já disse que o SMN será decidido em sede de concertação social, recusando tanto a ideia de subir a retribuição mínima para 650 euros já em janeiro ou de definir um objetivo concreto para a legislatura. Mas se o Governo quer erradicar a pobreza, então precisa de subir o SMN, defende o PCP.
“É uma proposta sustentada e credível. Na próxima legislatura é possível, necessário e exequível chegar aos 850 euros”, afirmou Jerónimo de Sousa à Renascença, sublinhando que esta é uma meta que “não pode ficar para o dia de São Nunca à tarde”. E rematou: “A valorização dos trabalhadores e dos salários é uma medida crucial. António Costa disse que queria erradicar a pobreza no nosso país e isso passa pela valorização dos trabalhadores e dos seus salários. Hoje existem trabalhadores que trabalham empobrecendo, todos os setores têm milhares que ganham 600 euros por mês.”
Só com melhores salários, será também possível combater a emigração, combater a desertificação e o défice demográfico e apoiar os jovens a constituir família, salientou ainda.
Ao longo da entrevista, o secretário-geral do PCP criticou ainda o regresso do PSD à ideia de privatizar a Segurança Social, lembrando que a direita sempre aposta no “alarmismo” para tentar forçar esta ideia aos residentes em Portugal.
“Hoje a vida está a demonstrar quantos alarmismos não existiram no Governo anterior sobre a falência da Segurança Social. Quanto mais reposição de rendimentos e direitos, quanto mais emprego criado, mais força e sustentabilidade teve e tem a Segurança Social. Hoje existe uma segurança muito grande em relação ao futuro, tendo em conta o aumento das contribuições que resultam de mais emprego, mais postos de trabalho, dos respetivos descontos, a melhor defesa da Segurança Social é manter esta linha de valorização valorização dos salários e reposição de rendimentos.”
Para Jerónimo de Sousa, o que Rui Rio defende para a Segurança Social é uma “reforma que, no essencial, visa a privatização de segmentos da Segurança Social, particularmente das contribuições mais elevadas. Ou seja, o bife do lombo passaria para as mãos dos privados, o resto seria uma Segurança Social para os pobrezinhos“, criticou. E o PCP tem uma ideia bem clara do que quer para a Segurança Social: “Queremos uma Segurança Social universal e solidária.”
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